A regulamentação e fiscalização de feiras municipais que exigem licenças tende a provocar qual efeito no…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar distintas interações das sociedades com a natureza, com base na distribuição dos componentes físico-naturais, incluindo as transformações da biodiversidade local e do mundo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A regulamentação e fiscalização de feiras municipais que exigem licenças tende a provocar qual efeito no comércio informal de rua?
- A) Desenvolvimento de novas feiras sem regulamentação.
- B) Formalização completa de todos os vendedores informais.
- C) Aumento do comércio informal como reação ao rigor.
- D) Redução do comércio informal, com parte da atividade formalizando e outra migrando para locais não fiscalizados.
- E) Aumento de áreas públicas para comércio informal.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Pense no efeito típico de uma fiscalização mais rigorosa sobre uma atividade que hoje opera sem licença. Quem tem condições e interesse em cumprir as exigências tende a obter a licença e passar à atividade formal. Quem não consegue cumprir os custos, a burocracia ou as taxas tende a sair da feira regulamentada.
- Esse segundo grupo não desaparece, apenas muda de lugar. Ele costuma migrar para ruas, praças e pontos sem fiscalização, o que mantém parte do comércio informal ativo.
- Juntando as duas tendências, o efeito mais provável é a redução do comércio informal (parte se formaliza) com deslocamento de outra parte para locais não fiscalizados. Essa é a alternativa D, que é também o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas: A) trata de feiras sem regulamentação, o que contradiz o próprio objetivo da regulamentação; B) a formalização completa de todos é improvável, pois sempre haverá vendedores que não cumprem as exigências; C) o rigor da fiscalização desencoraja a informalidade e não a estimula; E) a regulamentação reduz, e não amplia, as áreas usadas pelo comércio informal.
💡 Dica: Analise os impactos da regulamentação no comércio informal.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir regulamentação com criação de novos espaços de comércio e supor que, por haver mais feiras, elas surgem sem controle. Ele não percebe que a regulamentação atua sobre as feiras já existentes.
O aluno supõe que a exigência de licença leva todos os vendedores a se formalizar, ignorando que o custo e a burocracia excluem parte deles. Trata um efeito possível como efeito total e absoluto.
O aluno acredita que a repressão provoca reação de aumento da informalidade, confundindo um efeito possível de resistência com a tendência principal. Ele ignora que o rigor normalmente aumenta o custo de atuar na ilegalidade.
Por que engana: Confundir a regulamentação como um fator que sempre leva à formalização total dos vendedores informais, ignorando a possibilidade de migração para áreas não fiscalizadas.
A exigência de licenças e fiscalização aumenta custos e riscos legais; vendedores com capacidade formalizam e os mais vulneráveis deslocam-se para áreas ou horários com menor controle.
O aluno pode supor que, ao tirar vendedores das feiras, a informalidade passa a ocupar mais espaços públicos. Ele não observa que a fiscalização busca justamente reduzir a ocupação irregular de áreas públicas.
Raio-X da questão
comércio informal
diagnostico
comércio formal e informal · regulamentação de atividades comerciais
Revisar os efeitos da regulamentação no comércio e economia local.
Confundir a regulamentação como um fator que sempre leva à formalização total dos vendedores informais, ignorando a possibilidade de migração para áreas não fiscalizadas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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