Em Sociologia, qual mecanismo institucional internacional costuma aumentar a prestação de contas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em Sociologia, qual mecanismo institucional internacional costuma aumentar a prestação de contas (accountability) dos Estados em matéria de direitos humanos?
- A) Isenção de países de qualquer forma de supervisão.
- B) Foco exclusivo no monitoramento militar das nações.
- C) Eliminação de padrões de direitos humanos.
- D) Relatórios periódicos submetidos a comitês de tratados e mecanismos de revisão.
- E) Aumento da autonomia dos Estados em direitos humanos.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A pergunta quer saber qual mecanismo internacional aumenta a accountability (prestação de contas) dos Estados em direitos humanos, ou seja, a obrigação de o Estado explicar e justificar, perante instâncias externas, como cumpre seus compromissos.
- Pensando nisso, a resposta é a alternativa D: relatórios periódicos submetidos a comitês de tratados e mecanismos de revisão. Os Estados que ratificam tratados como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ou a Convenção contra a Tortura são obrigados a apresentar relatórios periódicos a comitês de especialistas, que avaliam a situação e fazem recomendações. Mecanismos como a Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, também cumprem esse papel. Isso cria transparência e pressão internacional.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Isenção de supervisão é o oposto do que se busca, pois reduz a prestação de contas.
- B) Foco exclusivo no monitoramento militar não trata de direitos humanos de forma ampla e não é um mecanismo típico de accountability em direitos humanos.
- C) Eliminar padrões de direitos humanos enfraqueceria, e não aumentaria, a responsabilização dos Estados.
- E) Aumentar a autonomia dos Estados em direitos humanos reduz a supervisão externa, portanto diminui a accountability.
- Conclusão: a alternativa correta é a D, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os mecanismos de supervisão internacional de direitos humanos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode acreditar que a ausência de controle externo dá mais liberdade ao Estado e, por isso, seria algo positivo para a responsabilização. Ele confunde autonomia sem supervisão com boa governança.
O aluno pode associar 'monitoramento' à ideia de controle e supor que focar apenas no aspecto militar seria a forma mais forte de fiscalização. Não percebe que o enunciado fala de direitos humanos de forma geral e que o foco exclusivo é restritivo.
Por que engana: Confundir mecanismos que promovem a supervisão com aqueles que a eliminam, escolhendo alternativas que reduzem a responsabilidade dos Estados.
O aluno pode imaginar que, sem padrões rígidos, os Estados teriam menos obrigações e, portanto, fica mais simples cobrar resultados. Não compreende que padrões são a base para avaliar o cumprimento dos compromissos.
Relatórios nacionais e revisões por comitês (p.ex. Conselho de Direitos Humanos, comitês da ONU) expõem práticas estatais, permitem questionamentos e promovem 'naming and shaming', pressionando mudanças sem coerção militar.
O aluno pode entender que mais autonomia estatal torna o Estado mais responsável por suas decisões internas. Confunde autonomia soberana com accountability, que exige prestação de contas a instâncias externas.
Raio-X da questão
prestação de contas em direitos humanos
avaliacao
mecanismos de direitos humanos · prestação de contas
Revisar os mecanismos internacionais de direitos humanos.
Confundir mecanismos que promovem a supervisão com aqueles que a eliminam, escolhendo alternativas que reduzem a responsabilidade dos Estados.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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