Elabore um plano municipal integrado para garantir o uso sustentável da água numa cidade costeira de porte…

Questão

Elabore um plano municipal integrado para garantir o uso sustentável da água numa cidade costeira de porte médio que cresce rapidamente por turismo e sofre enchentes sazonais. Indique medidas físicas, de gestão, econômicas e de participação social, e critérios de monitoramento.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

Plano modelo: 1) Diagnóstico e metas: mapear fontes (captação pluvial, aquíferos, reúso, dessalinização), áreas de risco de inundação e pressão turística; estabelecer metas de redução de consumo per capita e aumento de reutilização. 2) Medidas físicas: implantar infraestrutura verde (zonas de infiltração, parques-filtro), calhas e cisternas públicas e privadas, reservatórios de retenção para controlar picos pluviais, e estações de tratamento com linha de reúso para irrigação e usos não potáveis; proteger e recuperar nascentes e áreas de recarga; avaliar dessalinização de pequeno porte como complemento em seca extrema. 3) Gestão e regulação: zoneamento que limite ocupação em várzeas, normas para drenagem sustentável em novos empreendimentos, programa de detecção e redução de perdas na rede, tarifação progressiva e incentivos fiscais para instalações de reúso e cisternas. 4) Medidas socioeconômicas: campanhas educativas para uso racional e conservação, programas de tarifa social, parcerias com o setor turístico para gestão da demanda (certificações de baixo consumo), e financiamento público-privado para obras. 5) Participação e governança: criar comitê municipal com representantes comunitários, setores produtivos e cientistas; processos participativos para prioridades e fiscalização; capacitação técnica. 6) Monitoramento e indicadores: medir consumo per capita, índice de perdas de rede, volume de reúso, área impermeabilizada, frequência de eventos de inundação e qualidade da água; relatórios anuais e metas de curto (2 anos), médio (5 anos) e longo prazo (10 anos). 7) Plano de ação e manutenção: cronograma de obras, operação e manutenção das estruturas verdes e sistemas de reúso, e revisão regulatória periódica. A integração entre infraestrutura física, regulação territorial, instrumentos econômicos e participação garante resiliência diante do crescimento turístico e das variações climáticas.

Explicação

A resposta aborda de forma abrangente e integrada as diversas dimensões necessárias para a gestão sustentável da água em uma cidade costeira, considerando tanto as medidas físicas quanto as de gestão e participação social. Ela propõe ações concretas e específicas que visam mitigar os impactos das enchentes e o aumento da demanda hídrica devido ao turismo. Além disso, inclui critérios claros de monitoramento e avaliação, essenciais para garantir a eficácia das ações ao longo do tempo.

Raio-X da questão

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