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Ao criar um cartaz digital, um aluno quer inserir um trecho de 15 segundos de um arquivo de áudio encontrado…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF05CO09

Usar informações considerando aplicações e limites dos direitos autorais em diferentes mídias digitais.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Ao criar um cartaz digital, um aluno quer inserir um trecho de 15 segundos de um arquivo de áudio encontrado online. Em relação a direitos autorais em mídias digitais, qual atitude respeita a lei?

  1. A) Usar trechos de áudio de artistas famosos é permitido para fins educacionais.
  2. B) Fazer download de áudio de qualquer site é legal se não for para lucro.
  3. C) Usar apenas arquivo de áudio cuja licença permita a reutilização no projeto ou obter autorização do autor e atribuir a fonte.
  4. D) Usar qualquer arquivo de áudio contanto que não ultrapasse 30 segundos.
  5. E) Copiar áudio de um vídeo do YouTube sem autorização do criador.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. A questão pede a atitude que respeita a lei de direitos autorais ao usar um trecho de áudio encontrado online em um cartaz digital. A ideia central é que a obra protegida só pode ser reutilizada quando há permissão do titular ou licença que a autorize.
  2. Analisando a alternativa C, ela oferece duas condições válidas: usar arquivo cuja licença permita reutilização no projeto (como licenças abertas do tipo Creative Commons, que exigem respeitar as condições indicadas) ou obter autorização do autor, e também atribuir a fonte. Essa é a atitude que respeita o direito do autor.
  3. Por que as demais estão erradas:
  4. A) Ser um artista famoso ou o uso ser educacional não libera automaticamente o uso de obra protegida; o fim educacional tem limites legais e não dispensa autorização em geral.
  5. B) Não ter fins lucrativos não torna o download legal, pois a obra continua protegida pelo direito autoral.
  6. D) Não existe um limite fixo de 30 segundos que torne qualquer uso legal; a duração pequena não dispensa autorização.
  7. E) Copiar áudio de um vídeo sem autorização do criador viola os direitos do autor, independentemente do formato.
  8. Portanto, a resposta correta é a alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Considere as leis de direitos autorais ao usar mídias digitais.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

O aluno acredita que o fato de o artista ser famoso ou de o uso ser educacional libera qualquer utilização da obra.

B Erradaerro: Senso comuma que mais engana

O aluno pensa que, desde que não haja lucro, o download e o uso do áudio são permitidos, ignorando que a obra continua protegida.

Por que engana: O aluno pode acreditar que é permitido usar qualquer trecho de áudio desde que não seja para fins lucrativos, ignorando a necessidade de autorização ou licença.

C Correta

Arquivos de áudio são protegidos por direitos autorais; seu uso exige licença que permita reprodução ou autorização do titular; quando a licença exige, deve-se creditar o autor.

D Erradaerro: Conceitual

O aluno acredita que existe um limite de tempo (30 segundos) abaixo do qual o uso de qualquer obra é livre de direitos autorais.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno considera que, por o áudio estar em um vídeo público do YouTube, ele pode ser copiado livremente sem pedir permissão ao criador.

Raio-X da questão

Dificuldade Fácil
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ situacional🧩 progressao
🎯 Conceito central

direitos autorais

📌 Objetivo

diagnostico

🧱 Pré-requisitos

direitos autorais · licenças de uso

📚 Reveja

Revisar as leis de direitos autorais em mídias digitais.

⚠️ Erro mais comum

O aluno pode acreditar que é permitido usar qualquer trecho de áudio desde que não seja para fins lucrativos, ignorando a necessidade de autorização ou licença.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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