Entre 1945 e 1950, a Carta da ONU (1945) instituiu regras sobre o uso da força. Indique a mudança…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir as motivações que levaram à criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no contexto do pós-guerra e os propósitos dessa organização.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Entre 1945 e 1950, a Carta da ONU (1945) instituiu regras sobre o uso da força. Indique a mudança institucional introduzida em 1945 e relacione uma consequência imediata desse dispositivo para a gestão de conflitos na Europa nas décadas de 1940–1950.
- A) A Carta substituiu a resolução bilateral de conflitos por tribunais criminais internacionais vinculantes.
- B) Limitou a força à legítima defesa ou ao aval do Conselho, em segurança coletiva.
- C) A Carta impôs intervenção militar automática em todos os conflitos europeus.
- D) A Carta dissolveu as forças armadas nacionais e transferiu poder militar à ONU.
- E) A Carta autorizou todos os Estados a usarem força preventiva sem autorização.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A Carta da ONU, em seu artigo 2(4), proíbe a ameaça ou o uso da força nas relações entre os Estados. Passo 2: Há duas exceções: a legítima defesa, prevista no artigo 51, e as medidas coercitivas autorizadas pelo Conselho de Segurança no Capítulo VII, que configuram a segurança coletiva. Passo 3: A alternativa B está correta porque descreve exatamente essa regra. Como consequência imediata para a Europa nas décadas de 1940 e 1950, os conflitos passam a ser tratados dentro de um quadro multilateral e de contenção, e não por ação unilateral livre. Na prática, a Guerra Fria mostrou os limites desse sistema, pois o veto dos membros permanentes do Conselho paralisou muitas decisões. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a Carta não criou tribunais criminais internacionais vinculantes; isso ocorreu depois, com outros instrumentos, como o Tribunal Penal Internacional em 1998. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a Carta não impõe intervenção militar automática em nenhum conflito, já que qualquer ação coletiva depende de decisão do Conselho. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a Carta não dissolveu as forças armadas nacionais, que continuaram existindo sob controle dos Estados. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a Carta restringe o uso da força e não autoriza força preventiva sem autorização, exigindo ataque armado real para a legítima defesa.
💡 Dica: Identifique a regra geral da Carta sobre o uso da força e sua relação com a segurança coletiva.
Alternativa por alternativa
Confunde a Carta da ONU com a criação de tribunais penais internacionais e imagina que ela substituiu a negociação entre dois países por julgamentos criminais obrigatórios.
A Carta restringiu o uso da força nas relações entre Estados, preservando a legítima defesa e a ação autorizada pelo Conselho de Segurança. Isso estabeleceu a segurança coletiva como princípio para a gestão de conflitos.
Acredita que a segurança coletiva significa intervenção militar obrigatória e automática em qualquer conflito, ignorando que a ação depende de decisão do Conselho de Segurança.
Por que engana: Confundir a segurança coletiva prevista pela Carta com poder militar automático da ONU ou com a dissolução das forças armadas nacionais.
Entende que a ONU passou a ter exército próprio que substituiu as forças nacionais, tratando a organização como se fosse um Estado supranacional.
Interpreta a legítima defesa como permissão para agir preventivamente sempre que um Estado suspeitar de ameaça, sem a exigência de um ataque armado real.
Raio-X da questão
Segurança coletiva da ONU
avaliacao
Criação e função da ONU · Contexto europeu do pós-guerra
Revise a proibição do uso da força na Carta da ONU e suas exceções: legítima defesa e autorização do Conselho de Segurança.
Confundir a segurança coletiva prevista pela Carta com poder militar automático da ONU ou com a dissolução das forças armadas nacionais.
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