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João compartilhou uma foto de uma festa que não era dele. Essa ação pode ter consequências legais. Quais são…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF08CO09

Analisar criticamente as políticas de termos de uso das redes sociais e demais plataformas.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

João compartilhou uma foto de uma festa que não era dele. Essa ação pode ter consequências legais. Quais são os principais direitos que João deve respeitar ao publicar imagens de terceiros?

  1. A) Somente o direito autoral da imagem.
  2. B) Não precisa se preocupar, pois é apenas uma foto.
  3. C) Os direitos autorais e de imagem das pessoas.
  4. D) Apenas o direito de imagem.
  5. E) Nenhum direito, já que a foto é de uma festa pública.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. Identifique os dois direitos envolvidos. O direito de imagem protege a pessoa retratada na foto, impedindo o uso de sua imagem sem autorização, sobretudo em contextos que a exponham. O direito autoral protege quem criou a foto, ou seja, o fotógrafo, que decide como sua obra pode ser reproduzida e divulgada. Passo 2: Como João não tirou a foto, ele precisa respeitar os dois direitos: o das pessoas que aparecem na imagem e o do autor da fotografia. Por isso a alternativa C é a correta, pois cita direitos autorais e de imagem das pessoas. Passo 3: A alternativa A está errada porque menciona apenas o direito autoral, ignorando a proteção das pessoas que aparecem na foto. A alternativa B está errada porque ignora completamente as consequências legais que o enunciado destaca. A alternativa D está errada porque considera só o direito de imagem, deixando de lado o direito do fotógrafo, que é o autor da obra. A alternativa E está errada porque o fato de a festa ser pública não elimina os direitos de imagem nem os autorais. Passo 4: Conclusão: o gabarito oficial C está correto, pois a publicação de imagens de terceiros exige respeito aos direitos autorais e aos direitos de imagem das pessoas retratadas.

💡 Dica: Considere os direitos de imagem e privacidade.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno acredita que, por a foto ser uma obra, basta respeitar o direito autoral, esquecendo que as pessoas fotografadas também têm direito sobre sua própria imagem.

Por que engana: O aluno pode achar que apenas o direito autoral é suficiente, ignorando o direito de imagem das pessoas na foto.

B Erradaerro: Senso comum

O aluno considera que uma foto publicada nas redes sociais é algo banal e sem consequências jurídicas, usando a intuição do dia a dia contra o conhecimento sobre direitos.

C Correta

João deve ter autorização para publicar a foto.

D Erradaerro: Interpretação

O aluno associa o caso apenas ao uso da imagem das pessoas e não percebe que a fotografia tem um autor, cujos direitos autorais também devem ser respeitados.

E Erradaerro: Conceitual

O aluno pensa que, em locais públicos, as pessoas perdem seus direitos sobre a própria imagem e que a obra fotográfica não tem proteção.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ situacional🧩 progressao
🎯 Conceito central

direitos autorais e imagem

📌 Objetivo

diagnostico

🧱 Pré-requisitos

direitos autorais · direito de imagem

📚 Reveja

Revisar os direitos de imagem e privacidade na internet.

⚠️ Erro mais comum

O aluno pode achar que apenas o direito autoral é suficiente, ignorando o direito de imagem das pessoas na foto.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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