Qual a importância da Constituição de 1988 para a participação popular na urbanização?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual a importância da Constituição de 1988 para a participação popular na urbanização?
- A) Proibiu a participação popular.
- B) Estabeleceu direitos à habitação e cidade.
- C) Impediu a criação de novas cidades.
- D) Reduziu a participação da sociedade civil.
- E) Focou apenas na economia.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Resolvi a questão sem considerar o gabarito. A Constituição de 1988 incluiu a moradia entre os direitos sociais (artigo 6º) e tratou da política urbana nos artigos 182 e 183, que foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Passo 2: A Constituição também fortaleceu a participação popular, com instrumentos como plebiscito, referendo, iniciativa popular de lei e a gestão democrática das cidades. Passo 3: Por isso, a alternativa B é a correta, pois estabelece direitos à habitação e à cidade e reconhece a participação social na política urbana. Passo 4: A alternativa A está errada, porque a Constituição ampliou a participação popular em vez de proibi-la. Passo 5: A alternativa C está errada, porque a Constituição não impede a criação de novas cidades; apenas estabelece regras para a criação de municípios. Passo 6: A alternativa D está errada, porque a Constituição de 1988 ampliou o papel da sociedade civil nas decisões públicas. Passo 7: A alternativa E está errada, porque o texto constitucional trata de direitos sociais e urbanos, não se restringindo à economia. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Reflita sobre os direitos garantidos pela Constituição e sua relação com a urbanização.
Alternativa por alternativa
Imagina que a Constituição de 1988, por ser um texto normativo, teria restringido a participação do povo nas decisões, quando na verdade ela é um marco da democracia participativa.
A Constituição garantiu direitos fundamentais, incluindo habitação.
Confunde a regulamentação da criação de municípios com uma proibição, supondo que a Constituição teria impedido o surgimento de novas cidades.
Interpreta que a centralização normativa implica menos participação social, lendo mal o caráter da Constituição, que ampliou o papel da sociedade civil.
Por que engana: Confundir os direitos estabelecidos pela Constituição com restrições à participação popular, acreditando que a Constituição limitou a atuação da sociedade civil.
Associa a Constituição apenas à ordem econômica e ignora que o texto também trata de direitos sociais, como moradia e políticas urbanas.
Raio-X da questão
Constituição de 1988
avaliacao
direitos sociais e políticos · participação popular
Estudar os direitos sociais e a participação popular na Constituição de 1988.
Confundir os direitos estabelecidos pela Constituição com restrições à participação popular, acreditando que a Constituição limitou a atuação da sociedade civil.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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