A Constituição de 1988 no Brasil representou um marco na redemocratização. Qual a importância dessa…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 1988 no Brasil representou um marco na redemocratização. Qual a importância dessa constituição frente ao autoritarismo anterior?
- A) Introduziu a pena de morte como forma de controle social.
- B) Estabeleceu a liberdade de expressão e o direito de reunião.
- C) Consolidou o autoritarismo como forma de governo.
- D) Restringiu o direito à educação como meio de controle.
- E) Proibiu a participação política de grupos sociais organizados.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado. Ele pede a importância da Constituição de 1988 como marco da redemocratização, em contraste com o autoritarismo anterior (regime militar, 1964-1985).
- Relembre o conteúdo histórico. A Constituição de 1988, chamada Constituição Cidadã, restabeleceu direitos civis e políticos suprimidos durante a ditadura, como liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de associação, além do voto direto e do pluripartidarismo.
- Analise as alternativas. A alternativa B afirma que a Constituição estabeleceu a liberdade de expressão e o direito de reunião, o que corresponde exatamente a esse papel democratizante. Por isso, ela é a correta, e o gabarito oficial está de acordo com essa análise.
- Verifique as demais. A alternativa A está errada porque a Constituição de 1988 proibiu a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. A alternativa C está errada porque a Constituição é justamente o oposto do autoritarismo, pois o consolida como regime de governo. A alternativa D está errada porque a Constituição garante a educação como direito de todos e dever do Estado. A alternativa E está errada porque a Constituição assegura a liberdade de associação e a participação política, inclusive de grupos organizados.
💡 Dica: Analise os principais pontos da Constituição de 1988 que promovem a democracia.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a Constituição a medidas de repressão do período autoritário, supondo que a norma reforçava penas severas. Na verdade, a Constituição de 1988 proibiu a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.
Por que engana: Confundir os direitos garantidos pela Constituição de 1988 com restrições impostas por regimes autoritários anteriores.
Esses direitos são fundamentais para fortalecer a democracia e o diálogo na sociedade.
O aluno pode ter lido a expressão 'frente ao autoritarismo anterior' de forma invertida, entendendo que a nova Constituição daria continuidade ao autoritarismo. Na verdade, ela foi o marco de ruptura com o regime militar.
O aluno pode ter confundido a ideia de controle social com restrição de direitos, supondo que a educação seria limitada como instrumento de controle. A Constituição, ao contrário, garante a educação como direito de todos e dever do Estado.
O aluno pode ter entendido que um texto constitucional deveria restringir a organização de grupos sociais para garantir a ordem. A Constituição de 1988 assegura a liberdade de associação e a participação política.
Raio-X da questão
Constituição de 1988
avaliacao
redemocratização no Brasil · direitos civis e políticos
Revisar os princípios da Constituição de 1988 e seu impacto na democracia.
Confundir os direitos garantidos pela Constituição de 1988 com restrições impostas por regimes autoritários anteriores.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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