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Quais as principais consequências da Redução da Maioridade Penal proposta no Brasil?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS102

Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais de matrizes conceituais (etnocentrismo, racismo, evolução, modernidade, cooperativismo/desenvolvimento etc.), avaliando criticamente seu significado histórico e comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes e discursos.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Quais as principais consequências da Redução da Maioridade Penal proposta no Brasil?

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

A redução da maioridade penal no Brasil gera diversos debates, especialmente nas questões sociais de marginalização. Essa proposta visa punir jovens infratores com mais severidade, mas ignora as raízes sociais e econômicas que levam à criminalidade. Historicamente, isso se reflete na exclusão de jovens, especialmente de grupos afrodescendentes e indígenas, que já enfrentam desigualdade e discriminação. A inclusão de ações sociais eficazes e a promoção de educação de qualidade são alternativas mais eficazes.

Explicação

A resposta aborda as consequências sociais da proposta, destacando a marginalização e a exclusão de grupos vulneráveis. Além disso, enfatiza a importância de abordar as causas da criminalidade por meio de políticas sociais e educacionais, em vez de apenas aumentar a punição. Essa perspectiva crítica é fundamental para entender os impactos da redução da maioridade penal na sociedade.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Bloom Analisar
Leitura medio
Discriminação alto
Peso pedagógico alto
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade multipla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 desafio
🎯 Conceito central

redução da maioridade penal

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos da criança e do adolescente · sistema penal brasileiro

📚 Reveja

Revisar as consequências sociais e legais da maioridade penal.

⚠️ Erro mais comum

O aluno pode confundir as consequências sociais com as legais, não abordando o impacto na sociedade como um todo.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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