Em 2023, após receber denúncias de violações de direitos de povos indígenas no Brasil, uma relatoria especial…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 2023, após receber denúncias de violações de direitos de povos indígenas no Brasil, uma relatoria especial das Nações Unidas realizou entrevistas com comunidades, analisou documentos e publicou um relatório. O documento recomendou ao governo brasileiro a adoção de medidas específicas, como o fortalecimento da proteção territorial e a investigação de ameaças. Embora a relatoria não pudesse criar leis brasileiras, suas recomendações foram utilizadas em debates públicos e por órgãos responsáveis pela formulação de políticas. Com base no texto, qual ação da relatoria especial das Nações Unidas exemplifica sua influência sobre as políticas de direitos humanos no Brasil?
- A) Organizando eleições nacionais para substituir autoridades públicas.
- B) Controlando o orçamento brasileiro destinado aos órgãos públicos.
- C) Financiando empresas brasileiras para ampliar a proteção territorial.
- D) Publicando recomendações fundamentadas em investigação sobre violações.
- E) Aplicando diretamente leis nacionais contra os responsáveis.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O texto descreve que a relatoria especial da ONU recebeu denúncias, entrevistou comunidades, analisou documentos e publicou um relatório com recomendações ao governo brasileiro.
- Pergunta-se qual ação exemplifica a influência da relatoria sobre as políticas de direitos humanos no Brasil. A influência aparece na publicação de recomendações baseadas em investigação, que foram usadas em debates públicos e por órgãos formuladores de políticas.
- A alternativa D, 'Publicando recomendações fundamentadas em investigação sobre violações', corresponde exatamente a esse processo: investigação (entrevistas e análise de documentos) seguida de recomendações.
- A alternativa A está errada, pois a relatoria não organiza eleições nacionais nem substitui autoridades públicas.
- A alternativa B está errada, pois a relatoria não controla o orçamento brasileiro.
- A alternativa C está errada, pois a relatoria não financia empresas brasileiras.
- A alternativa E está errada, pois o texto diz expressamente que a relatoria não pode criar leis brasileiras, e também não aplica leis nacionais.
- Conclusão: o gabarito oficial D está correto.
💡 Dica: Pense em um caso específico de intervenção de um organismo internacional.
Alternativa por alternativa
O aluno associa 'influência' a poder de decisão político-eleitoral, imaginando que um órgão internacional pode interferir diretamente na composição do governo.
O aluno supõe que organismos internacionais controlam recursos financeiros dos Estados, confundindo influência por recomendação com poder de gestão orçamentária.
O aluno entende que a influência da ONU ocorre por meio de financiamento direto a empresas, ignorando que o texto fala em recomendações e não em recursos.
Por que engana: Confundir atividades culturais ou econômicas com ações diretas de organismos internacionais na defesa dos direitos humanos.
A relatoria influenciou o debate e a formulação de políticas ao investigar denúncias, produzir um relatório e recomendar medidas ao governo brasileiro. O texto esclarece que ela não tinha competência para criar leis, mas podia exercer influência por meio de informações e recomendações públicas.
O aluno acredita que, por ser uma influência forte, a relatoria aplica leis nacionais diretamente, contrariando a informação do texto de que ela não pode criar leis brasileiras.
Raio-X da questão
direitos humanos
avaliacao
direitos humanos basicos · funcao de organismos internacionais
Revisar exemplos de intervenções de organismos internacionais em direitos humanos.
Confundir atividades culturais ou econômicas com ações diretas de organismos internacionais na defesa dos direitos humanos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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