Analise como a Constituição de 1988 impactou o combate ao preconceito no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise como a Constituição de 1988 impactou o combate ao preconceito no Brasil.
- A) Estabeleceu punições para discriminação.
- B) Proibiu todas as manifestações culturais.
- C) Aumentou a desigualdade social.
- D) Aumentou a censura à liberdade de expressão.
- E) Eliminou o racismo do país.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado. Ele pede como a Constituição de 1988 impactou o combate ao preconceito no Brasil, ou seja, qual efeito concreto a Constituição produziu nesse combate.
- Resolva por conta própria. A Constituição de 1988 tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII) e criminalizou outras formas de discriminação (art. 5º, XLI), além de definir o repúdio ao racismo como princípio das relações internacionais (art. 4º, VIII). Logo, a alternativa que descreve um impacto positivo e concreto sobre o combate ao preconceito é a A, que estabeleceu punições para discriminação.
- Analise as demais alternativas. B está errada, pois a Constituição protege a diversidade e a liberdade cultural (art. 215 e 216), e não proíbe manifestações culturais. C está errada, pois a Constituição busca reduzir desigualdades (art. 3º, III), e não aumentá-las. D está errada, pois a Constituição garante a liberdade de expressão e a vedação à censura (art. 5º, IX e art. 220), e não aumenta a censura. E está errada, pois nenhuma lei elimina o racismo por decreto; a Constituição criou instrumentos para combatê-lo, mas o problema persiste.
- Compare com o gabarito oficial, que indica A. Coincide com a resolução feita de forma independente.
- Conclusão: a alternativa A é a correta.
💡 Dica: Considere os principais artigos da Constituição que tratam de direitos humanos.
Alternativa por alternativa
A Constituição prevê punições para atos discriminatórios.
Acredita que combater o preconceito exige proibir manifestações culturais, confundindo a repressão a conteúdos discriminatórios com a proibição de toda expressão cultural.
Imagina que as leis de combate à discriminação geram ressentimento e separação entre grupos, aumentando a desigualdade, quando a Constituição tem justamente objetivo de reduzi-la.
Confunde a punição de discursos discriminatórios com censura à liberdade de expressão, achando que limitar o preconceito equivale a restringir toda manifestação.
Supõe que a existência de uma lei proibitiva basta para acabar com o racismo, ignorando que normas jurídicas criam instrumentos de combate, mas não eliminam por si sós práticas sociais arraigadas.
Por que engana: Confundir medidas legais de combate ao preconceito com ações que restringem direitos ou aumentam desigualdades sociais.
Raio-X da questão
Constituição de 1988 e preconceito
avaliacao
Constituição de 1988 · conceito de preconceito
Revisar os direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Confundir medidas legais de combate ao preconceito com ações que restringem direitos ou aumentam desigualdades sociais.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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Cole o enunciado e veja a resolução passo a passo, a alternativa correta e por que as outras estão erradas.
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