O paternalismo estatal é caracterizado pela relação em que o Estado atua como protetor da população…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O paternalismo estatal é caracterizado pela relação em que o Estado atua como protetor da população, concedendo benefícios de cima para baixo, sem participação popular real, para obter apoio e desmobilizar reivindicações. Durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), qual das medidas a seguir exemplifica essa característica paternalista?
- A) A decretação do Ato Institucional nº 5, que ampliou os poderes do Executivo e suspendeu garantias individuais.
- B) O apoio governamental a sindicatos e a organizações estudantis independentes, que passaram a influenciar as decisões do regime.
- C) A garantia da livre manifestação na imprensa, com o fim da censura prévia aos meios de comunicação.
- D) A unificação dos institutos de previdência no INPS e a criação do Funrural, benefícios concedidos pelo governo sem participação popular na sua formulação.
- E) A promulgação da Constituição de 1988, que ampliou direitos sociais e políticos após o fim do regime.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O paternalismo estatal ocorre quando o governo concede benefícios à população de forma vertical, sem participação efetiva dos beneficiários, buscando obter apoio e reduzir pressões sociais.
- A unificação dos institutos de previdência no INPS e a criação do Funrural ampliaram a oferta de benefícios previdenciários por iniciativa do governo, sem que a população participasse de sua formulação. Portanto, a alternativa D exemplifica o paternalismo.
- A alternativa A descreve uma medida autoritária e repressiva, não a concessão paternalista de benefícios; B trata de organizações independentes que influenciam o regime; C afirma o fim da censura, o que não caracteriza a política da ditadura; e E refere-se a uma Constituição promulgada após o regime militar.
💡 Dica: Liste as características e explique cada uma.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir medidas de controle autoritário com paternalismo, embora o AI-5 tenha restringido direitos em vez de conceder benefícios para obter apoio.
Por que engana: Confundir repressao a opositores com apoio a movimentos sociais ou liberdade de expressao, interpretando errado o papel do paternalismo na ditadura.
O aluno pode interpretar o apoio a organizações independentes como concessão paternalista, mas a alternativa descreve participação e influência política autônomas, não benefícios impostos de cima para baixo.
O aluno pode associar a ampliação da liberdade de imprensa à proteção estatal, sem perceber que o paternalismo em questão envolve benefícios concedidos sem participação popular e que a ditadura praticou censura.
É a resposta que o enunciado sustenta.
O aluno pode escolher a ampliação de direitos sociais como exemplo de paternalismo, mas a Constituição de 1988 foi promulgada após o regime e ampliou direitos no contexto da redemocratização.
Raio-X da questão
paternalismo na ditadura
avaliacao
ditadura militar brasileira · conceito de paternalismo politico
Revisar os aspectos da política brasileira durante a Ditadura Militar.
Confundir repressao a opositores com apoio a movimentos sociais ou liberdade de expressao, interpretando errado o papel do paternalismo na ditadura.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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