Qual foi um reflexo da Constituição de 1988 na representação das minorias no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar as transformações ocorridas no debate sobre as questões da diversidade no Brasil durante o século XX e compreender o significado das mudanças de abordagem em relação ao tema.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi um reflexo da Constituição de 1988 na representação das minorias no Brasil?
- A) A exclusão dos direitos dos homossexuais.
- B) O reconhecimento da igualdade racial.
- C) A desregulamentação do ensino religioso.
- D) A proibição de movimentos sociais.
- E) A retirada de direitos trabalhistas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede um reflexo da Constituição de 1988 na representação das minorias no Brasil, ou seja, uma medida que tenha ampliado direitos ou reconhecimento de grupos minoritários.
- Ao analisar as alternativas, a Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) consolidou princípios de dignidade da pessoa humana, igualdade e repúdio ao racismo. Esses princípios aparecem, por exemplo, no artigo 5º, que garante a igualdade de todos perante a lei, e no inciso XLII, que torna o racismo crime inafiançável e imprescritível.
- Portanto, a alternativa B, o reconhecimento da igualdade racial, é a correta, pois expressa a ampliação de direitos para a população negra e outras minorias étnicas, coerente com o espírito democrático da Constituição.
- A alternativa A está errada, porque a Constituição não excluiu direitos de homossexuais; ao contrário, sua interpretação posterior ampliou direitos a esse grupo, e a Carta não prevê tal exclusão.
- A alternativa C está errada, porque a Constituição não desregulamentou o ensino religioso; ela manteve o ensino religioso como matrícula facultativa nas escolas públicas.
- A alternativa D está errada, porque a Constituição garante a liberdade de associação e a livre organização de movimentos sociais, não os proibindo.
- A alternativa E está errada, porque a Constituição ampliou direitos trabalhistas, como jornada de 44 horas semanais e licença-maternidade de 120 dias, e não os retirou.
- Conclusão: o gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Considere os principais direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido o silêncio ou a ausência de menção explícita na Constituição com exclusão de direitos, ou associado o texto constitucional a visões conservadoras da época.
Por que engana: Confundir avanços na Constituição com retrocessos, como pensar que direitos foram retirados em vez de reconhecidos.
A Constituição promoveu a igualdade racial como princípio.
O aluno pode ter interpretado a laicidade do Estado como se fosse uma retirada do ensino religioso das escolas, sem lembrar que a Carta manteve o ensino religioso como matrícula facultativa.
O aluno pode ter associado o regime de exceção anterior à Constituição, que restringia manifestações, à Carta de 1988, ignorando a garantia de liberdade de associação e de organização sindical.
O aluno pode ter confundido a flexibilização trabalhista de períodos posteriores, como as reformas dos anos 1990 e de 2017, com o texto de 1988, que, ao contrário, ampliou direitos dos trabalhadores.
Raio-X da questão
representação das minorias
avaliacao
Constituição de 1988 · direitos das minorias
Revisar os direitos das minorias na Constituição de 1988.
Confundir avanços na Constituição com retrocessos, como pensar que direitos foram retirados em vez de reconhecidos.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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