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Um estudo sobre a aplicação dos direitos humanos no Brasil comparou as garantias previstas na Constituição de…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS605

Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Um estudo sobre a aplicação dos direitos humanos no Brasil comparou as garantias previstas na Constituição de 1988 com sua efetivação até 2023. O relatório identificou a criação de novas políticas públicas, instituições de proteção e canais de denúncia. Entretanto, também registrou que o acesso a esses mecanismos permanece desigual: pessoas pobres, negras, indígenas e residentes em áreas periféricas enfrentam mais obstáculos para obter proteção e justiça. Assim, o reconhecimento institucional dos direitos avançou, mas sua realização concreta continua marcada por desigualdades sociais e territoriais. Com base no texto, compare o principal progresso e o principal entrave na aplicação dos direitos humanos na sociedade brasileira contemporânea.

  1. A) A redução das garantias institucionais e a igualdade no acesso aos direitos.
  2. B) A expansão dos canais de denúncia e a proteção idêntica entre os territórios.
  3. C) A ampliação das garantias institucionais e a desigualdade na efetivação dos direitos.
  4. D) A ausência de políticas públicas e a desigualdade na efetivação dos direitos.
  5. E) A ampliação das garantias institucionais e a superação das desigualdades sociais.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. Identifique o progresso descrito no texto. O relatório aponta a criação de novas políticas públicas, instituições de proteção e canais de denúncia, ou seja, ampliação das garantias institucionais. Isso corresponde a 'ampliação das garantias institucionais'. Passo 2: Identifique o principal entrave. O texto afirma que o acesso aos mecanismos é desigual, com mais obstáculos para pobres, negros, indígenas e moradores de periferias, e que a realização concreta dos direitos segue marcada por desigualdades sociais e territoriais. Isso corresponde a 'a desigualdade na efetivação dos direitos'. Passo 3: Junte os dois elementos na alternativa C, que combina ampliação das garantias institucionais com desigualdade na efetivação dos direitos, exatamente como o texto compara. Passo 4: Verifique as demais alternativas. A traz 'redução das garantias', contrariando o texto, que fala em avanço. B fala em proteção 'idêntica entre os territórios', o que o texto nega. D diz que há 'ausência de políticas públicas', mas o relatório registra a criação delas. E afirma a 'superação das desigualdades', enquanto o texto diz que elas continuam. Assim, apenas a C está de acordo com o texto. O gabarito oficial C coincide com a resolução feita por conta própria.

💡 Dica: Identifique os principais avanços e desafios dos direitos humanos.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter lido o texto como se ele descrevesse retrocesso nas garantias, ignorando que o relatório registra expansão de políticas e instituições. Também pode ter tomado a desigualdade de acesso como igualdade.

B Erradaerro: Interpretaçãoa que mais engana

O aluno pode ter identificado corretamente a expansão dos canais de denúncia, mas interpretou que o texto afirma proteção igual entre territórios, quando o texto diz justamente que a proteção é desigual entre áreas periféricas e não periféricas.

Por que engana: Confundir avanços sociais com retrocessos, invertendo os conceitos de progresso e entrave na aplicacao dos direitos humanos.

C Correta

O texto aponta como progresso a criação de políticas públicas, instituições de proteção e canais de denúncia, que ampliaram as garantias institucionais. Como entrave, destaca a permanência de obstáculos sociais e territoriais que dificultam o acesso efetivo aos direitos, sobretudo para grupos vulnerabilizados.

D Erradaerro: Conceitual

O aluno pode ter confundido a existência de políticas públicas com sua efetividade, supondo que a falta de resultados concretos significa ausência de políticas. O texto afirma explicitamente que novas políticas foram criadas.

E Erradaerro: Atenção

O aluno pode ter lido o progresso institucional e concluído que ele eliminou as desigualdades, deixando de perceber a conjunção 'mas' e a frase final do texto, que afirma que as desigualdades continuam.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Bloom Analisar
Leitura alto
Discriminação alto
Peso pedagógico alto
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade multipla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ comparativa🧩 desafio
🎯 Conceito central

direitos humanos

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos humanos basicos · contexto social contemporaneo

📚 Reveja

Revisar os principais direitos humanos e suas aplicações na sociedade.

⚠️ Erro mais comum

Confundir avanços sociais com retrocessos, invertendo os conceitos de progresso e entrave na aplicacao dos direitos humanos.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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