Discuta como a liberdade religiosa é abordada em documentos públicos de sua região.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar práticas, projetos e políticas públicas que contribuem para a promoção da liberdade de pensamento, crenças e convicções.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Discuta como a liberdade religiosa é abordada em documentos públicos de sua região.
- A) A liberdade religiosa é garantida em documentos públicos.
- B) Documentos públicos não mencionam religião.
- C) A liberdade religiosa é restrita em documentos.
- D) Não existem documentos sobre a liberdade religiosa.
- E) Documentos públicos só falam de uma religião.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede que se discuta como a liberdade religiosa aparece em documentos públicos da região do aluno. O enunciado não traz texto de apoio, mas o gabarito indica que a resposta correta é a alternativa que afirma que a liberdade religiosa é garantida em documentos públicos.
- Em um Estado laico como o Brasil, a liberdade de crença e de culto é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, inciso VI), que assegura a liberdade de consciência e de crença e a proteção dos locais de culto. Por isso, documentos públicos de diferentes esferas (leis municipais, estaduais, planos e políticas públicas, textos oficiais) tendem a reafirmar esse direito.
- A alternativa A está correta porque afirma exatamente essa garantia, que é o princípio jurídico vigente. Em relação às demais: a B está errada, pois documentos públicos frequentemente mencionam religião, seja para garantir a liberdade religiosa, seja para tratar de feriados, símbolos ou assistência religiosa. A C está errada, porque a restrição da liberdade religiosa contraria a Constituição, que a garante. A D está errada, pois existem sim documentos sobre o tema, como a própria Constituição e leis que tratam de crimes de intolerância religiosa. A E está errada, porque um documento público que favorecesse apenas uma religião entraria em conflito com o princípio da laicidade e da igualdade entre crenças.
- Para a discussão pedida, o aluno pode citar documentos da sua cidade ou estado (como leis orgânicas municipais e constituições estaduais) que tratam do tema e relacionar o conteúdo deles ao princípio constitucional.
💡 Dica: Pesquise documentos públicos e analise suas abordagens.
Alternativa por alternativa
Isso promove a diversidade e respeito.
O aluno acredita que o Estado laico deve ignorar completamente a religião, por isso supõe que nenhum documento público a menciona. Ele confunde laicidade com ausência total de referência ao tema.
O aluno interpreta a laicidade ou algum conflito religioso que ouviu falar como sinal de que a liberdade religiosa é limitada nos documentos. Ele não percebe que a legislação brasileira garante essa liberdade.
Por que engana: Confundir a garantia da liberdade religiosa com restrições ou ausência de menção em documentos oficiais.
O aluno acredita que a liberdade religiosa é um tema pouco tratado pelo poder público e não associa a Constituição ou leis específicas ao assunto. Ele generaliza a falta de conhecimento pessoal para a inexistência de documentos.
O aluno imagina que, por tradição cultural, documentos oficiais favorecem uma única religião, e não percebe que o princípio da igualdade entre crenças proíbe isso. Ele também pode ter confundido a predominância cultural de uma religião com o conteúdo dos textos oficiais.
Raio-X da questão
liberdade religiosa
fixacao
liberdade religiosa · documentos públicos
Estudar documentos públicos sobre liberdade religiosa na sua região.
Confundir a garantia da liberdade religiosa com restrições ou ausência de menção em documentos oficiais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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