Após a Proclamação da República, o Estado brasileiro manteve práticas de controle sobre os povos indígenas. O…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após a Proclamação da República, o Estado brasileiro manteve práticas de controle sobre os povos indígenas. O Código Civil de 1916 classificou os chamados “silvícolas” como relativamente incapazes e determinou que fossem submetidos ao regime de tutela, a ser regulamentado pelo poder público. Na prática, essa medida permitia que agentes estatais interferissem em decisões e relações jurídicas das comunidades indígenas, restringindo sua autonomia perante o Estado. Com base no texto, qual desafio enfrentado pelos povos indígenas no período posterior à Proclamação da República é diretamente evidenciado?
- A) A ampliação da autonomia jurídica e da capacidade decisória indígena.
- B) A proteção plena das comunidades indígenas pela legislação republicana.
- C) A imposição de tutela estatal e a restrição da autonomia jurídica indígena.
- D) A preservação assegurada das culturas indígenas pelo poder público.
- E) A incorporação imediata dos indígenas à cidadania política republicana.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele afirma que o Código Civil de 1916 classificou os indígenas como relativamente incapazes, determinou a submissão ao regime de tutela e permitiu que agentes estatais interferissem em decisões e relações jurídicas das comunidades, restringindo sua autonomia.
- Pergunte-se qual desafio esse quadro evidencia. O desafio é o controle estatal exercido por meio da tutela, que limita a capacidade de decidir por si mesmos e a autonomia perante o Estado.
- Compare com as alternativas. A alternativa C afirma exatamente isso: a imposição de tutela estatal e a restrição da autonomia jurídica indígena, o que coincide com o que o texto descreve.
- Analise as demais. A alternativa A é contrária ao texto, pois o texto fala em restrição, não em ampliação, da autonomia. A alternativa B contradiz o texto, que mostra controle e não proteção plena. A alternativa D não aparece no texto, que não trata de preservação cultural. A alternativa E também contradiz o texto, pois a cidadania política não é mencionada e a tutela impedia a plena autonomia.
- Conclusão. A alternativa C é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Liste os desafios e explique cada um.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a palavra 'República' a avanços de direitos e supôs que a legislação republicana ampliou a autonomia indígena, sem perceber que o texto descreve o oposto.
O aluno pode ter tomado a existência de leis sobre os indígenas como sinal de proteção plena, ignorando que o texto descreve tutela e controle estatal.
Por que engana: Confundir os desafios reais enfrentados pelos indígenas após a república com direitos ainda não garantidos ou aspectos culturais isolados.
O texto informa que o Código Civil de 1916 classificou os indígenas como relativamente incapazes e os submeteu à tutela do poder público. Assim, o desafio diretamente evidenciado é a limitação da autonomia jurídica e a interferência estatal nas decisões das comunidades indígenas. As demais alternativas apresentam interpretações que não correspondem ao conteúdo do texto.
O aluno pode ter se deixado levar por uma ideia de senso comum de que o Estado preserva as culturas indígenas, algo que o texto não menciona.
O aluno pode ter imaginado que o fim da monarquia trouxe automaticamente a cidadania plena aos indígenas, sem notar que o texto fala em incapacidade relativa e tutela.
Raio-X da questão
desafios indígenas República
diagnostico
historia da republica brasileira · direitos indígenas no brasil
Revisar os impactos da Proclamação da República sobre os povos indígenas.
Confundir os desafios reais enfrentados pelos indígenas após a república com direitos ainda não garantidos ou aspectos culturais isolados.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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