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Qual é a importância da demarcação de terras quilombolas no Brasil?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF04GE06

Identificar e descrever territórios étnico-culturais existentes no Brasil, tais como terras indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos, reconhecendo a legitimidade da demarcação desses territórios.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Qual é a importância da demarcação de terras quilombolas no Brasil?

  1. A) Aumenta a exploração econômica na região.
  2. B) Preserva a cultura e identidade da comunidade.
  3. C) Facilita a urbanização das áreas quilombolas.
  4. D) Garante a venda das terras para terceiros.
  5. E) Aumenta o turismo na região.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

  1. Resolvi a questão sem consultar o gabarito. A demarcação de terras quilombolas é o procedimento oficial de identificação, delimitação e reconhecimento do território ocupado por comunidades remanescentes de quilombos. Esse direito está previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 e regulamentado pelo Decreto 4.887/2003.
  2. Analisei a finalidade desse reconhecimento. Ele garante a posse coletiva do território em que essas comunidades vivem, plantam, realizam rituais e transmitem seus saberes de geração em geração. Assim, protege o modo de vida, a cultura, as tradições e a identidade do grupo, além de evitar que sejam expulsas de suas terras.
  3. Comparei com as alternativas. A alternativa B, Preserva a cultura e identidade da comunidade, descreve exatamente essa finalidade. Por isso ela está correta, de acordo com o gabarito oficial.
  4. Por que as outras estão erradas:
  5. A) A demarcação não existe para aumentar a exploração econômica da região, pois o objetivo principal é proteger o modo de vida tradicional da comunidade.
  6. C) A demarcação não facilita a urbanização, já que busca manter o caráter tradicional e rural do território e preservar seu modo de vida.
  7. D) A demarcação não garante a venda das terras, porque as terras quilombolas são coletivas e inalienáveis, ou seja, não podem ser vendidas a terceiros.
  8. E) O aumento do turismo não é a importância principal da demarcação, que visa à garantia de direitos territoriais e culturais, e não à atividade turística.
  9. Conclusão: a resposta correta é a alternativa B.

💡 Dica: Pense nos direitos e na cultura dos quilombolas.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

Acredita que o reconhecimento do território serve para liberar a exploração econômica da área, confundindo proteção territorial com desenvolvimento econômico.

Por que engana: Confundir a demarcação de terras quilombolas com ações que promovem exploração econômica ou venda das terras, ignorando seu papel na preservação cultural.

B Correta

Demarcação garante a preservação cultural.

C Erradaerro: Conceitual

Associa a demarcação à expansão urbana, sem perceber que o território quilombola é tradicional e busca preservar o modo de vida do grupo.

D Erradaerro: Conceitual

Entende que a demarcação transforma as terras em propriedade comercializável, desconsiderando que são coletivas e inalienáveis.

E Erradaerro: Senso comum

Pensa que a principal consequência da demarcação é a atração de turistas, em vez da garantia de direitos territoriais e culturais da comunidade.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

demarcação de terras quilombolas

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos territoriais quilombolas · cultura e identidade afro-brasileira

📚 Reveja

Estudar a história e os direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a demarcação de terras quilombolas com ações que promovem exploração econômica ou venda das terras, ignorando seu papel na preservação cultural.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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