Identifique a relação entre a Constituição Brasileira e os direitos das crianças. Qual é o impacto dessa…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Identifique a relação entre a Constituição Brasileira e os direitos das crianças. Qual é o impacto dessa relação na organização escolar?
- A) A Constituição não menciona crianças.
- B) A Constituição prioriza apenas adultos.
- C) Os direitos das crianças influenciam a escola.
- D) Os direitos são apenas recomendações.
- E) A Constituição não é aplicada nas escolas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede a relação entre a Constituição Federal de 1988 e os direitos das crianças, e o impacto disso na organização escolar. Passo 2: A Constituição trata explicitamente das crianças. O artigo 227 garante, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência familiar e comunitária, além de protegê-las contra a negligência, a discriminação e a violência. Passo 3: O artigo 205 define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, e o artigo 208 garante o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento em creche e pré-escola. Esses direitos são reforçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Passo 4: Como esses direitos são obrigatórios, eles orientam a escola na prática: ela deve matricular todas as crianças, respeitar sua dignidade, garantir sua permanência, elaborar um projeto pedagógico adequado à faixa etária e combater qualquer forma de discriminação ou violência. Por isso a alternativa C está correta: os direitos das crianças influenciam diretamente a escola. Passo 5: A alternativa A está errada, pois a Constituição menciona crianças no artigo 227 e em outros dispositivos. A alternativa B está errada, pois a Constituição não prioriza apenas adultos, já que estabelece prioridade absoluta para crianças e adolescentes. A alternativa D está errada, pois os direitos constitucionais são normas obrigatórias, não simples recomendações. A alternativa E está errada, pois a Constituição é norma de aplicação obrigatória, inclusive nas escolas, e não há base para afirmar que ela não é aplicada.
💡 Dica: Analise a Constituição e relacione com os direitos das crianças.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a Constituição, por ser um texto geral sobre o Estado, não trata de grupos específicos como as crianças. Ele não associa o artigo 227 ao tema.
O aluno interpreta a palavra prioridade como exclusividade e entende que a Constituição só se dirige aos adultos. Na verdade, a prioridade dada às crianças é absoluta, mas não exclui os demais cidadãos.
A Constituição orienta a organização escolar em relação a esses direitos.
O aluno confunde norma jurídica com recomendação moral ou pedagógica, achando que os direitos das crianças são apenas orientações sem força obrigatória. Isso ignora o caráter vinculante da Constituição.
O aluno generaliza a partir de falhas práticas do sistema escolar, como descumprimentos pontuais, e conclui que a Constituição não se aplica à escola. Isso é uma intuição do cotidiano que contraria o conhecimento jurídico.
Por que engana: Confundir a aplicabilidade dos direitos das crianças na escola, acreditando que a Constituição não os protege ou que são apenas recomendações.
Raio-X da questão
direitos das crianças
avaliacao
direitos das criancas · Constituicao Brasileira
Revisar os direitos das crianças na Constituição Brasileira.
Confundir a aplicabilidade dos direitos das crianças na escola, acreditando que a Constituição não os protege ou que são apenas recomendações.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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