Identifique o principal objetivo da separação dos poderes em um Estado democrático.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique o principal objetivo da separação dos poderes em um Estado democrático.
- A) Concentrar o poder em um órgão.
- B) Prevenir abusos de poder.
- C) Desconsiderar a vontade popular.
- D) Eliminar a participação cidadã.
- E) Impor leis sem debate.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foi formulada por Montesquieu e consolidada na teoria do Estado moderno. Sua função central é distribuir as funções estatais entre órgãos independentes e harmônicos, de modo que um poder controle o outro.
- Ao dividir o poder, impede-se que uma única pessoa ou órgão concentre autoridade absoluta, o que historicamente levou a abusos e arbitrariedades. Por isso, o principal objetivo da separação é prevenir abusos de poder e proteger a liberdade dos cidadãos, alternativa B.
- A alternativa A está errada, pois concentrar o poder em um órgão é exatamente o contrário do que a separação busca evitar.
- A alternativa C está errada, pois em um Estado democrático a vontade popular é a base da legitimidade do poder, e a separação não visa desconsiderá-la.
- A alternativa D está errada, pois a participação cidadã é um pilar da democracia, e a separação de poderes não a elimina.
- A alternativa E está errada, pois a produção de leis em regimes democráticos ocorre, em regra, pelo Legislativo com debate público, sendo contrária ao objetivo da separação de poderes.
- Conclusão: o gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita independentemente.
💡 Dica: Pense na função de cada poder no Estado.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido 'organização do poder' com 'centralização', imaginando que concentrar autoridade em um único órgão traria eficiência ao Estado.
Por que engana: Confundir a separação dos poderes com concentração de poder ou supressão da participação popular.
Prevenir abusos é fundamental para a liberdade.
O aluno pode ter entendido que a separação de poderes serve a governos técnicos ou autoritários que ignoram o povo, quando na democracia a vontade popular é fundamento da legitimidade.
O aluno pode ter associado a separação de poderes a uma forma de controle que limita a participação, quando ela na verdade integra o sistema democrático com a participação cidadã.
O aluno pode ter imaginado que a separação de poderes agiliza a produção de leis, ignorando que o debate no Legislativo é parte essencial do processo democrático.
Raio-X da questão
separação dos poderes
avaliacao
conceito de poderes do Estado · funcao do Estado democratico
Revisar os princípios da separação dos poderes em um Estado democrático.
Confundir a separação dos poderes com concentração de poder ou supressão da participação popular.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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