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Qual a consequência de usar imagens sem autorização em redes sociais?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF15CO09

Entender que as tecnologias devem ser utilizadas de maneira segura, ética e responsável, respeitando direitos autorais, de imagem e as leis vigentes.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Qual a consequência de usar imagens sem autorização em redes sociais?

  1. A) Pode resultar em multa e processo judicial
  2. B) Não há consequências legais
  3. C) Ninguém se importa com isso
  4. D) As imagens se tornam públicas automaticamente
  5. E) É seguro usar qualquer imagem na internet

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

  1. Leia o enunciado, que pergunta qual é a consequência de usar imagens sem autorização em redes sociais. Trata-se de uma questão sobre direito de imagem e uso responsável da internet.
  2. Lembre que a imagem de uma pessoa é protegida por lei no Brasil. A Constituição Federal (artigo 5º, inciso X) garante a inviolabilidade da imagem, e o Código Civil (artigo 20) permite proibir a divulgação não autorizada. Quem usa a imagem alheia sem permissão pode responder civil e, em alguns casos, criminalmente, com indenização, multa ou processo.
  3. Portanto, a alternativa correta é a A, pois o uso indevido pode resultar em multa e processo judicial.
  4. A alternativa B está errada, pois há consequências legais para o uso não autorizado de imagens. A alternativa C está errada, pois a lei existe justamente porque o tema importa. A alternativa D está errada, pois publicar uma imagem não a torna pública automaticamente; o que ocorre é a exposição indevida. A alternativa E está errada, pois usar qualquer imagem na internet não é seguro, já que pode violar direitos de terceiros.
  5. O gabarito oficial (A) coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Pense nas leis de direitos autorais.

Alternativa por alternativa

A Correta

Usar imagens sem autorização pode resultar em ações legais, como multas e processos, por violação de direitos autorais.

B Erradaerro: Senso comum

O aluno acredita que, por estar na internet, o uso de imagens não gera responsabilização legal, confundindo a ausência de fiscalização imediata com ausência de lei.

C Erradaerro: Senso comum

O aluno interpreta que, como muitas pessoas usam imagens alheias sem consequências visíveis, o tema não tem importância jurídica, ignorando que a lei protege o direito de imagem.

D Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno entende que publicar algo na rede automaticamente o torna acessível ao público e, por isso, confunde a exposição da imagem com seu efeito jurídico, sem considerar a violação de direitos.

Por que engana: Achar que imagens na internet sao de uso livre sem restricoes legais.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno supõe que, por ser comum e fácil de copiar, o uso de qualquer imagem da internet é permitido e seguro, desconsiderando direitos autorais e de imagem.

Raio-X da questão

Dificuldade Fácil
Leitura baixo
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 abertura
🎯 Conceito central

uso de imagens

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos autorais basicos · uso de imagens digitais

📚 Reveja

Revisar as leis de direitos autorais e suas implicações.

⚠️ Erro mais comum

Achar que imagens na internet sao de uso livre sem restricoes legais.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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