Identifique a afirmação correta sobre direitos autorais na internet.

Questão

Identifique a afirmação correta sobre direitos autorais na internet.

1. A) Os direitos autorais não se aplicam a conteúdos digitais.
2. B) Qualquer um pode usar imagens da internet sem autorização.
3. C) É permitido modificar uma obra sem autorização do autor.
4. D) Direitos autorais garantem proteção ao autor sobre sua obra.
5. E) Conteúdos educacionais não estão sujeitos a direitos autorais.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o conceito central: direitos autorais são o conjunto de direitos que protegem a criação intelectual (texto, imagem, música, vídeo etc.) de seu autor, inclusive quando essa criação circula na internet.
2. Analise a alternativa D: 'Direitos autorais garantem proteção ao autor sobre sua obra'. Essa afirmação descreve exatamente a função desses direitos: dar ao autor controle sobre o uso, a reprodução e a modificação de sua obra, além do direito de ser reconhecido como criador. Por isso, D é a afirmação correta.
3. Verifique as demais alternativas.
4. A está errada, pois os direitos autorais se aplicam sim a conteúdos digitais, como textos, fotos, vídeos e programas publicados na internet.
5. B está errada, pois usar imagens da internet sem autorização do autor ou detentor dos direitos pode configurar violação, salvo nas hipóteses previstas em lei, como citação com fonte ou uso permitido.
6. C está errada, pois modificar uma obra sem autorização do autor fere os direitos morais de integridade da obra, previstos na Lei 9.610/98.
7. E está errada, pois o fato de um conteúdo ser educacional não o isenta de proteção; a lei prevê apenas limitações específicas, como certos usos didáticos, que não tornam a obra livre de direitos.
8. Conclusão: o gabarito D está correto, e a análise confirma a resposta sem necessidade de discordância.

💡 Dica: Reveja os princípios dos direitos autorais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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