Uma escola pública criou um boletim digital para divulgar projetos dos estudantes. Em uma reunião, a equipe…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Criar ou utilizar conteúdo em meio digital, compreendendo questões éticas relacionadas a direitos autorais e de uso de imagem.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma escola pública criou um boletim digital para divulgar projetos dos estudantes. Em uma reunião, a equipe definiu que textos, imagens, músicas e vídeos encontrados na internet continuariam protegidos por direitos autorais. A publicação de uma obra inteira dependeria da autorização do titular. Já pequenos trechos poderiam ser utilizados para comentar ou analisar a obra, desde que a autoria fosse informada e o trecho não substituísse o acesso à produção original. Com base no texto, qual afirmação explica corretamente a aplicação dos direitos autorais no boletim digital da escola?
- A) Dar crédito ao autor torna permitida a reprodução integral de qualquer obra encontrada no boletim digital.
- B) Conteúdo publicado na internet passa automaticamente ao domínio público quando pode ser acessado por qualquer pessoa.
- C) A proteção autoral continua válida na internet, mas pequenos trechos podem ser usados para comentário, com crédito e sem substituir a obra.
- D) A finalidade escolar permite reproduzir integralmente qualquer texto, imagem, música ou vídeo publicado na internet.
- E) A ausência de aviso sobre direitos autorais permite copiar livremente qualquer obra disponível no boletim digital.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto afirma que textos, imagens, músicas e vídeos da internet continuam protegidos por direitos autorais, mesmo estando acessíveis a qualquer pessoa.
- O texto estabelece duas situações: a publicação de uma obra inteira depende de autorização do titular, enquanto pequenos trechos podem ser usados para comentar ou analisar a obra, desde que a autoria seja informada e o trecho não substitua o acesso à produção original.
- A alternativa C reúne exatamente essas condições: a proteção continua válida na internet, o uso de pequenos trechos é permitido para comentário, há exigência de crédito e o trecho não pode substituir a obra. Por isso, ela é a resposta correta, em concordância com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Dar crédito não torna permitida a reprodução integral, pois o texto exige autorização para publicar obra inteira.
- B) Estar acessível na internet não coloca o conteúdo em domínio público; a proteção continua valendo.
- C) Esta é a alternativa correta.
- D) A finalidade escolar não autoriza, por si só, a reprodução integral; o texto não prevê essa exceção.
- E) A ausência de aviso não significa ausência de proteção; a obra continua protegida pelos direitos autorais.
💡 Dica: Reveja os princípios dos direitos autorais.
Alternativa por alternativa
Acredita que a simples menção do autor basta para reproduzir a obra inteira, confundindo crédito com autorização.
Supõe que o que está disponível gratuitamente na internet deixa de ser protegido, confundindo acesso livre com domínio público.
O texto estabelece que estar disponível na internet não elimina os direitos autorais. Ele também apresenta uma condição específica para o uso de pequenos trechos: finalidade de comentário ou análise, identificação da autoria e ausência de substituição da obra original. Portanto, não se trata de uma autorização geral para copiar conteúdos.
Acha que o caráter educacional ou escolar dispensa autorização para copiar integralmente qualquer material, ignorando a exigência de autorização do titular dada no texto.
Por que engana: Achar que direitos autorais nao se aplicam na internet ou que copiar sem permissao e sempre permitido.
Entende que a falta de aviso explícito equivale à liberação da obra, quando a proteção autoral existe independentemente de aviso.
Raio-X da questão
direitos autorais digitais
avaliacao
conceito de direitos autorais · uso justo de conteudo digital
Estudar as leis de direitos autorais e suas aplicações no meio digital.
Achar que direitos autorais nao se aplicam na internet ou que copiar sem permissao e sempre permitido.
ciencia_tecnologia
pensamento_critico
abstrato
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