Qual a consequência do uso indevido de obras digitais sem autorização do autor?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Entender que as tecnologias devem ser utilizadas de maneira segura, ética e responsável, respeitando direitos autorais, de imagem e as leis vigentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual a consequência do uso indevido de obras digitais sem autorização do autor?
- A) Não traz penalidades.
- B) Aumenta a visibilidade do autor.
- C) Garante novos direitos ao usuário.
- D) Pode resultar em multas e processos.
- E) É sempre permitido em escolas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual é a consequência do uso indevido de obras digitais, ou seja, de usar uma obra protegida sem autorização do autor. Pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), a reprodução, distribuição ou uso de obra sem licença do titular é ilícito civil e pode gerar indenização e processos. Em casos mais graves, também há responsabilização criminal.
- Analisando as alternativas, a correta é a D, pois o uso indevido pode resultar em multas e processos, que são as consequências previstas em lei para a violação de direitos autorais.
- A alternativa A está errada, porque o uso não autorizado de obras traz, sim, penalidades civis e, em alguns casos, criminais.
- A alternativa B está errada, porque o uso indevido não aumenta a visibilidade do autor; ao contrário, desrespeita o controle que ele tem sobre sua obra.
- A alternativa C está errada, porque a violação de direitos autorais não cria direitos para quem usa a obra sem permissão.
- A alternativa E está errada, porque o uso de obras sem autorização não é permitido nem mesmo em escolas, salvo nas exceções previstas em lei, como certos usos educacionais limitados.
- Conclusão: o gabarito oficial D está correto, pois a consequência prevista é a aplicação de multas e a abertura de processos.
💡 Dica: Considere as consequências legais de usar uma obra sem autorização do autor.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, por ser algo feito no ambiente digital, o uso de obras na internet fica impune ou livre de sanções.
O aluno confunde a divulgação não autorizada com promoção do autor, imaginando que qualquer circulação da obra beneficia quem a criou.
O aluno acha que o uso de algo que não é seu gera direitos para quem usa, como se a simples utilização do conteúdo bastasse para criar um direito sobre ele.
O uso sem autorização pode levar a sanções legais.
O aluno interpreta a finalidade educacional como uma autorização geral e absoluta, ignorando que as exceções de uso em escolas são restritas e previstas em lei.
Por que engana: Pode acreditar que obras digitais são de uso livre ou que o ambiente escolar elimina a necessidade de autorização e as consequências legais.
Raio-X da questão
Direitos autorais digitais
avaliacao
Noção de autoria e autorização · Uso responsável de obras digitais
Revise direitos autorais e as consequências do uso não autorizado de obras digitais.
Pode acreditar que obras digitais são de uso livre ou que o ambiente escolar elimina a necessidade de autorização e as consequências legais.
ciencia_tecnologia
tomada_decisao
abstrato
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