Dentre as opções a seguir, qual é a consequência de violar direitos autorais na internet?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Entender que as tecnologias devem ser utilizadas de maneira segura, ética e responsável, respeitando direitos autorais, de imagem e as leis vigentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dentre as opções a seguir, qual é a consequência de violar direitos autorais na internet?
- A) Não há consequências legais.
- B) Apenas advertências são aplicadas.
- C) Pode resultar em processos judiciais.
- D) Não impacta a reputação do autor.
- E) É apenas uma questão moral.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual é a consequência de violar direitos autorais na internet, ou seja, o que pode acontecer com quem desrespeita a lei de proteção à obra intelectual.
- No Brasil, os direitos autorais são protegidos pela Lei 9.610/1998, e a violação pode gerar responsabilidade civil (indenização por danos) e penal (crime de violação de direito autoral), o que pode levar a processos judiciais.
- A alternativa C está correta porque descreve exatamente essa consequência jurídica: a violação pode resultar em processos judiciais, tanto civis quanto criminais.
- A alternativa A está errada, pois há consequências legais, previstas em lei.
- A alternativa B está errada, pois advertências não são a única ou principal medida; a lei prevê indenizações e sanções penais, não apenas avisos.
- A alternativa D está errada, pois a divulgação indevida ou o plágio afetam a credibilidade e a reputação do autor.
- A alternativa E está errada, pois, embora haja dimensão moral, a violação também tem natureza jurídica e pode gerar sanções legais.
- Conclusão: o gabarito oficial C está correto, sem divergências com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Pense nas possíveis penalidades legais.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, por ocorrer no ambiente virtual, a violação de direitos autorais fica sem punição, como se a internet fosse uma terra sem lei.
O aluno supõe que a punição se limita a avisos ou notificações, desconhecendo que a lei prevê indenização e sanções penais para quem viola obras protegidas.
Por que engana: Achar que violar direitos autorais na internet não tem consequências legais ou que são apenas advertências.
Processos judiciais podem ocorrer em casos de violação de direitos autorais.
O aluno entende que o autor não sofre prejuízo de imagem quando sua obra é copiada ou usada sem autorização, ignorando que o plágio afeta a credibilidade e o reconhecimento do criador.
O aluno confunde a dimensão moral do direito autoral com ausência de consequências jurídicas, esquecendo que a lei 9.610/1998 prevê sanções civis e penais.
Raio-X da questão
direitos autorais
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direitos autorais · leis de propriedade intelectual
Revisar as leis sobre direitos autorais na internet.
Achar que violar direitos autorais na internet não tem consequências legais ou que são apenas advertências.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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