10 Questões de História do UEL 2015

A colonização no Brasil pela coroa portuguesa teve sua origem no sistema de Capitanias Hereditárias que definiu a propriedade e a posse das terras. No início do século XIX, com a vinda de imigrantes europeus para o Brasil, estabeleceu-se a Lei de Terras de 1850, com o intuito de normatizar a propriedade e o seu uso. Sobre o domínio de terras no Brasil, no contexto das Capitanias Hereditárias e da Lei de 1850, assinale a alternativa correta. UEL - 2015

1. A) Os donatários eram impedidos pela Coroa Portuguesa de vender suas terras. A Lei de Terras definiu que as terras públicas poderiam tornar-se propriedade privada somente pela compra.
2. B) Os donatários se isentavam da defesa de suas terras, convocando o poder real para fazê-la. Com a vinda dos imigrantes, a Lei de Terras possibilitou a apropriação aos desprovidos de recursos.
3. C) Os recursos empregados pelos donatários viabilizaram o pleno sucesso do modelo das capitanias. Com a Lei de Terras, expandiu-se o domínio do setor industrial pelo monopólio do poder econômico.
4. D) O sistema de capitanias vigorou até o século XIX quando aconteceram as insurreições do Maranhão e da Bahia. A Lei de Terras impedia que a mão de obra livre pudesse se locomover para as atividades industriais.
5. E) A Coroa tinha o direito de confiscar todos os metais preciosos extraídos das capitanias. A Lei de Terras facilitou a ocupação ilegal e o arrendamento das terras consideradas devolutas.

Leia o texto a seguir. Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito do primeiro ocupante de qualquer pedaço de chão: primeiro, que esse terreno não esteja ainda habitado por ninguém; segundo, que dele só se ocupe a porção de que se tem necessidade para subsistir; terceiro, que dele se tome posse não por uma cerimônia vã, mas pelo trabalho e pela cultura, únicos sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos outros, na ausência de títulos jurídicos. (Rousseau, J. J. Do Contrato Social. Trad. de Lourdes Machado. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1973. p.44. (Coleção Os Pensadores.)) Com base no texto e nos conhecimentos acerca da questão do contratualismo em Rousseau, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as condições que autorizam o direito do primeiro ocupante. UEL - 2015

1. A) A propriedade é um direito natural e inalienável, devendo ser respeitada por todos os indivíduos.
2. B) O direito de posse é garantido pela força e pela capacidade de defesa do território.
3. C) A ocupação deve ser feita de forma pacífica e com o consentimento dos habitantes locais.
4. D) A posse é legitimada pelo uso e pela transformação do terreno através do trabalho e da cultura.
5. E) A propriedade é um conceito relativo, dependente das leis e normas estabelecidas pela sociedade.