Em 1794, durante a Revolução Francesa, representantes franceses decretaram a abolição da escravidão nas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a Revolução de São Domingo como evento singular e desdobramento da Revolução Francesa e avaliar suas implicações.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1794, durante a Revolução Francesa, representantes franceses decretaram a abolição da escravidão nas colônias da França. A medida foi tomada em meio à Revolução de São Domingos, onde pessoas escravizadas lutavam contra a escravidão e o domínio colonial. Na mesma época, o Brasil ainda era uma colônia portuguesa, e a escravidão continuava legal. A decisão francesa, portanto, não alterou por si só as leis portuguesas. Compare a situação criada pelo decreto francês de 1794 em São Domingos com a situação da escravidão no Brasil naquele período e indique uma implicação histórica dessa diferença.
- A) A abolição em São Domingos foi decretada pelos representantes da própria colônia, e não pelas autoridades francesas, enquanto o Brasil seguia sob leis portuguesas. Essa diferença indica que os habitantes da colônia francesa conquistaram poder para decidir sua legislação, ao passo que a população brasileira continuava sem autonomia política.
- B) O decreto aboliu legalmente a escravidão nas colônias francesas, incluindo São Domingos, mas não se aplicou ao Brasil, que permanecia sob domínio português e mantinha a escravidão. Essa diferença evidencia que a medida francesa não encerrou a escravidão nas Américas e marcou um caminho específico da luta revolucionária em São Domingos.
- C) O decreto francês encerrou a escravidão em São Domingos e levou a colônia à independência em 1794, enquanto o Brasil permaneceu ligado a Portugal e manteve a escravidão. Essa diferença indica que a emancipação das pessoas escravizadas e a separação política ocorreram juntas na colônia francesa, mas seguiram caminhos distintos no Brasil.
- D) O decreto francês aboliu legalmente a escravidão em São Domingos, mas não alcançou as demais colônias da França, enquanto no Brasil a prática seguiu legal. Essa diferença indica que a medida foi uma decisão específica para a colônia em revolta, sem constituir uma mudança geral na política colonial francesa.
- E) A decisão francesa aboliu legalmente a escravidão nas colônias da França, enquanto o Brasil manteve a prática sob as leis portuguesas. Essa diferença evidencia que Portugal reagiu ao exemplo de São Domingos reforçando o controle sobre a escravidão e dificultando que a luta revolucionária se espalhasse para a América portuguesa.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O decreto de 1794 aboliu legalmente a escravidão nas colônias francesas, incluindo São Domingos, em meio à revolta de pessoas escravizadas.
- O Brasil era colônia de Portugal, cuja legislação não foi alterada pelo decreto francês; portanto, a escravidão continuou legal no Brasil.
- A alternativa B está correta: a decisão não acabou com a escravidão em todas as Américas e marcou um percurso próprio da luta revolucionária em São Domingos.
- A está errada porque atribui o decreto aos representantes da colônia, e não às autoridades francesas. C está errada porque São Domingos não se tornou independente em 1794; a independência ocorreu em 1804. D está errada porque o decreto abrangia as colônias francesas, não apenas São Domingos. E acrescenta uma reação portuguesa de reforço do controle que não é informada nem decorre necessariamente da diferença apresentada.
💡 Dica: Diferencie o alcance legal do decreto francês das leis vigentes no Brasil português.
Alternativa por alternativa
Confunde o lugar onde ocorria a revolta com a autoridade que decretou a abolição: o decreto foi uma decisão das autoridades francesas, não dos representantes da colônia. Também conclui indevidamente que a população de São Domingos já detinha autonomia legislativa.
A decisão de 1794 valia para as colônias francesas. Como o Brasil era uma colônia portuguesa, o decreto não mudou sua legislação escravista; a medida teve alcance colonial limitado, embora fosse uma conquista importante na luta em São Domingos.
Toma a abolição de 1794 como se tivesse produzido imediatamente a independência de São Domingos. A independência ocorreu em 1804, uma década depois.
Restringe o alcance do decreto a São Domingos, embora ele tenha abolido a escravidão nas colônias francesas. Assim, confunde a conjuntura local da revolta com o alcance jurídico da medida.
Acrescenta como fato uma reação portuguesa de reforço do controle e de contenção da luta revolucionária, algo que o enunciado não afirma. A diferença entre os regimes coloniais, por si só, não comprova essa consequência.
Raio-X da questão
Abolição da escravidão nas colônias francesas em 1794 e seus limites geográficos.
avaliacao
Domínio colonial francês em São Domingos e português no Brasil. · Escravidão atlântica no final do século XVIII.
Revolução de São Domingos e alcance do decreto francês de abolição.
Supor que o decreto francês se aplicou ao Brasil ou que a abolição levou São Domingos à independência imediata em 1794.
Direitos humanos e liberdade
historico
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