Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não…

Questão

Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade [...] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.) Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24 Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade. Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de (ETEC 2019)

1. A) garantir a centralização do poder monárquico e a vontade absoluta dos reis, bem como defender os interesses das classes dominantes.
2. B) desestabilizar o governo e enfraquecer o Judiciário, bem como garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais pobres.
3. C) evitar a concentração de poder e os abusos dos governantes, bem como proteger as liberdades individuais dos cidadãos.
4. D) estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.
5. E) fortalecer o povo e eliminar os governos, bem como eliminar as formas de punição consideradas abusivas.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que sem separacao entre Legislativo, Executivo e Judiciario nao ha liberdade. Passo 2: Isso mostra que a finalidade da divisao e impedir que o poder se concentre em uma pessoa ou orgao, evitando abusos. Passo 3: A alternativa C expressa exatamente isso, unindo evitar a concentracao de poder e proteger as liberdades individuais. Passo 4: A alternativa A esta errada porque defende a centralizacao monarquica, o oposto da proposta de Montesquieu. Passo 5: A alternativa B esta errada por atribuir a separacao o objetivo de desestabilizar o governo e garantir impunidade. Passo 6: A alternativa D esta errada por defender o fortalecimento do Executivo, contrario ao texto. Passo 7: A alternativa E esta errada por propor eliminar governos e formas de punicao, algo que Montesquieu nao defende.

💡 Dica: Identifique a finalidade declarada no trecho: sem separacao dos poderes nao ha liberdade.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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