No trecho, a culpa é descrita assim: o agente não tem a intenção de matar, mas realiza uma ação com finalidade…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
No trecho, a culpa é descrita assim: o agente não tem a intenção de matar, mas realiza uma ação com finalidade lícita sem observar todos os cuidados exigidos, produzindo um resultado não querido. De acordo com o texto-base, qual alternativa descreve corretamente a culpa?
- A) É a situação em que o agente age com finalidade lícita e, por isso, qualquer resultado indesejado deixa de ser responsabilidade dele.
- B) É a situação em que o resultado ocorre primeiro e só depois se verifica se o agente poderia tê-lo evitado com mais atenção.
- C) É a situação em que o agente não deseja o resultado, mas age sem os cuidados exigidos e acaba produzindo um efeito não pretendido.
- D) É a situação em que o agente responde apenas porque o dano aconteceu, mesmo sem negligência, imprudência ou imperícia na conduta.
- E) É a situação em que o agente quer o resultado e atua de modo consciente para produzi-lo, ainda que depois alegue falta de intenção.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado já traz a definição de culpa no trecho: o agente não quer o resultado, mas age com finalidade lícita sem observar todos os cuidados exigidos, e o resultado não querido acontece. Resolvi a questão comparando cada alternativa com essa definição, sem depender do gabarito.
- A alternativa C reproduz exatamente os elementos do trecho: ausência de desejo do resultado, conduta sem os cuidados exigidos e efeito não pretendido. Por isso ela descreve corretamente a culpa, e meu resultado coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada porque a finalidade lícita não afasta a responsabilidade quando há falta de cuidado; o texto diz justamente que o agente responde pela falta de cautela na conduta.
- A alternativa B está errada porque inverte a lógica da culpa, que se define pela conduta descuidada do agente no momento da ação, e não por uma verificação posterior do resultado.
- A alternativa D está errada porque descreve responsabilidade objetiva, em que não se exige negligência, imprudência ou imperícia; a culpa, ao contrário, exige justamente essa falha de conduta.
- A alternativa E está errada porque descreve o dolo, em que o agente quer o resultado, e não a culpa, em que o resultado não é desejado.
💡 Dica: Busque a ausência de intenção e a falta de cuidado.
Alternativa por alternativa
Acredita que agir com finalidade lícita isenta o agente de responsabilidade, mesmo quando ele age sem os cuidados exigidos. Não percebe que a culpa existe justamente quando a falta de cuidado causa o resultado.
Entende que a culpa se avalia depois do resultado, a partir do que poderia ter sido evitado, e não pela conduta do agente no momento da ação. Confunde a análise da falha de conduta com uma verificação posterior do dano.
Define corretamente a culpa: ausência de intenção quanto ao resultado, aliada à falta de cautela exigida, gerando consequência não desejada.
Acredita que a culpa dispensa negligência, imprudência ou imperícia e basta a ocorrência do dano. Confunde culpa com responsabilidade objetiva, em que não há exigência de falha de conduta.
Acha que a culpa envolve querer o resultado e agir conscientemente para produzi-lo, o que descreve o dolo. Não distingue o desejo do resultado, que é próprio do dolo, da ausência de intenção, que caracteriza a culpa.
Por que engana: confundir culpa com dolo ou com simples ocorrência de dano
Raio-X da questão
culpa
identificar o concei
dolo · negligência, imprudência e imperícia
dever de cuidado
confundir culpa com dolo ou com simples ocorrência de dano
responsabilidade
teórico
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