Os cerca de 300 manifestantes que ocupam o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Rua…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Problematizar hábitos e práticas individuais e coletivos de produção, reaproveitamento e descarte de resíduos em metrópoles, áreas urbanas e rurais, e comunidades com diferentes características socioeconômicas, e elaborar e/ou selecionar propostas de ação que promovam a sustentabilidade socioambiental, o combate à poluição sistêmica e o consumo responsável.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Os cerca de 300 manifestantes que ocupam o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no centro de Curitiba, decidiram nesta quarta-feira (15) que vão permanecer no local [...]. O instituto pediu que uma data fosse marcada para os ocupantes saírem do prédio. Mas, como houve recusa dos sem-teto em fazer isso, o caso agora pode ir à Justiça, com o ingresso pelo INSS de uma ação de reintegração de posse. [...] o edifício tem cerca de 3 mil metros quadrados de área útil, mas apenas uma parte de um dos quatro andares está sendo usada pelo INSS, como depósito. (Fonte: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/apos-reuniao-ocupacao-do-predio-do-inss-no-centro-de-curitiba-continua-4fy22h23tbk3jhl7riwetqsop>. Publicado em 15/04/2015. Acessado em 21/08/2016.) Com base na problemática presente no texto e nos conhecimentos de geografia urbana, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Uma das causas das situações expostas no texto é a valorização do solo urbano, sobretudo em espaços com boa infraestrutura, que impede o acesso à moradia por parte significativa dos habitantes das cidades brasileiras. ( ) A participação da sociedade na gestão urbana é uma diretriz prevista legalmente, que pode contribuir para a gestão democrática dos municípios e diminuir os conflitos pelo direito ao uso da cidade. ( ) Segundo o Estatuto das Cidades, a regularização fundiária e a urbanização são instrumentos de política urbana considerados entraves à prevenção e resolução de problemas ambientais. ( ) O Poder Público possui mecanismos para combater a especulação imobiliária e promover a função social da propriedade, mas, nesse tema, há um descompasso entre as questões legais e a ação governamental. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. (UFPR 2017)
- A) F – V – F – V.
- B) V – V – F – V.
- C) F – V – V – F.
- D) V – F – F – F.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Afirmativa 1 (V). A valorização do solo urbano, sobretudo em áreas com boa infraestrutura, encarece a terra e a moradia, excluindo parte da população e levando a ocupações irregulares como a descrita no texto.
- Afirmativa 2 (V). A participação da sociedade na gestão urbana é uma diretriz do Estatuto da Cidade (gestão democrática), que ajuda a reduzir conflitos pelo direito ao uso da cidade.
- Afirmativa 3 (F). O Estatuto da Cidade trata a regularização fundiária e a urbanização como instrumentos de política urbana que promovem a inclusão social e a melhoria ambiental, e não como entraves à prevenção de problemas ambientais.
- Afirmativa 4 (V). A legislação prevê instrumentos contra a especulação imobiliária e para a função social da propriedade, como parcelamento e edificação compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação com títulos da dívida pública. Na prática, a aplicação desses instrumentos é insuficiente, criando o descompasso entre lei e ação governamental.
- Sequência correta: V – V – F – V, alternativa B, que coincide com o gabarito oficial. A alternativa A falha por marcar a primeira afirmativa como falsa e a terceira como verdadeira. A alternativa C erra nas afirmativas 1 e 3 e na 4. A alternativa D erra nas afirmativas 2, 3 e 4.
💡 Dica: Analise cada afirmativa relacionando com conceitos de geografia urbana e legislação.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a valorização do solo não causa a exclusão habitacional e que a regularização fundiária é um entrave ambiental, invertendo o papel dos instrumentos urbanos.
CORRETA. A valorização do solo urbano dificulta o acesso à moradia (V); a participação social é prevista legalmente e contribui para a gestão democrática (V); o Estatuto das Cidades não considera a regularização fundiária e urbanização como entraves, mas sim como instrumentos para resolver problemas (F); e há descompasso entre leis e ações governamentais no combate à especulação imobiliária (V).
O aluno considera que a regularização fundiária e a urbanização são obstáculos ambientais, e que o poder público não possui mecanismos eficazes contra a especulação, confundindo a legislação com a ausência de instrumentos.
Por que engana: Confundir instrumentos legais que promovem a função social da propriedade com entraves ambientais.
O aluno supõe que a participação social não é prevista em lei e que não há descompasso entre legislação e prática, desconsiderando a diretriz de gestão democrática do Estatuto da Cidade e a distância entre o previsto e o executado.
Raio-X da questão
geografia urbana e direito à moradia
diagnostico
conceitos de geografia urbana · legislação urbana básica
Estude valorização do solo urbano, participação social e Estatuto das Cidades.
Confundir instrumentos legais que promovem a função social da propriedade com entraves ambientais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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