A partir de 2007, quando se anunciou a descoberta de grandes reservas do chamado “pré-sal”, o governo…

Questão

A partir de 2007, quando se anunciou a descoberta de grandes reservas do chamado “pré-sal”, o governo brasileiro passou a defender novas regras para a exploração de petróleo no país. O pré-sal corresponde à camada de rocha que contém petróleo e que está localizada abaixo de uma espessa camada de sal. A Petrobras estima que no pré-sal brasileiro haja reservas em torno de 70 bilhões a 100 bilhões de barris de petróleo. Em agosto de 2009, o ex-presidente Lula apresentou projetos para mudanças no setor petrolífero, sendo um deles a redistribuição dos royalties. No ano de 2011, por exemplo, os royalties somaram R$ 25,6 bilhões. Adaptado de bbc.co.uk, dezembro de 2012. A disputa pela redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros se acirrou no final de 2012, em função de novas regras para o setor votadas no Congresso Nacional. Essa disputa decorre diretamente da característica político-econômica do país indicada em: (UERJ 2014)

1. A) controle da União sobre a regulação do acesso às riquezas hidrominerais
2. B) dependência de capitais estrangeiros no fornecimento de matérias-primas
3. C) monopólio da legislação federal sobre os insumos para a indústria de base
4. D) adequação dos padrões tecnológicos na preservação dos recursos ambientais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado trata da disputa entre estados e municípios pela redistribuição dos royalties do petróleo, que são compensações pagas pela exploração de recursos minerais. Passo 2: Essa disputa surge porque a exploração e a regulação do acesso a essas riquezas são competência da União, que define as regras, como as do pré-sal votadas pelo Congresso Nacional, e depois decide como o dinheiro será distribuído. Passo 3: Por isso, a alternativa A é a correta, pois o controle da União sobre a regulação do acesso às riquezas minerais (o texto menciona hidrominerais, termo pouco usual que aqui se refere às riquezas do subsolo) explica por que os entes federados disputam a fatia dos royalties. Passo 4: A alternativa B está errada, porque o texto não trata de dependência de capital estrangeiro, já que o debate é interno entre entes da federação brasileira. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a disputa não se relaciona a um monopólio legislativo sobre insumos da indústria de base, e sim à partilha de receitas da exploração mineral. Passo 6: A alternativa D está errada, porque o problema discutido é financeiro e federativo, e não a padrões tecnológicos de preservação ambiental. Passo 7: O gabarito oficial indica A, o que coincide com a resolução feita aqui.

💡 Dica: Analise o texto e relacione a disputa dos royalties com a organização político-econômica do Brasil.

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Raio-X da questão

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