Um professor encontrou uma foto em domínio público e quer recortá-la para montar uma capa de apresentação…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Apresentar conduta e linguagem apropriadas ao se comunicar em ambiente digital, considerando a ética e o respeito.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um professor encontrou uma foto em domínio público e quer recortá-la para montar uma capa de apresentação digital. Há impedimento de direitos autorais para fazer essa edição?
- A) Sim. Mesmo estando em domínio público, qualquer edição da foto continua proibida sem autorização.
- B) Sim. Para recortar a imagem, o professor precisaria obter licença formal antes de montar a capa.
- C) Não. Se a foto está em domínio público, pode ser recortada e adaptada sem autorização do autor original.
- D) Sim. Como a foto será usada em uma apresentação, ela passa a ter proteção automática e não pode ser alterada.
- E) Sim. Mesmo sendo pública, a imagem só poderia ser usada sem recorte, para não alterar o material original.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o conceito central. Obra em domínio público é aquela cujos direitos patrimoniais expiraram ou que nunca foram protegidos, de modo que pode ser usada livremente por qualquer pessoa, inclusive para ser modificada.
- Analise a situação. O professor encontrou uma foto em domínio público e quer recortá-la e adaptá-la para uma capa de apresentação. Recortar e adaptar é uma forma de modificação (obra derivada), e, como a obra está em domínio público, não há exigência de autorização do autor original para isso.
- Verifique cada alternativa. A alternativa C afirma que não há impedimento e que a foto pode ser recortada e adaptada sem autorização, o que está correto e corresponde à resposta que obtive ao resolver a questão por conta própria.
- Por que as outras estão erradas. A alternativa A é falsa, pois a edição de obra em domínio público não exige autorização. A alternativa B exige licença formal que não é necessária nesse caso. A alternativa D é falsa, pois o uso em apresentação não cria proteção automática nova. A alternativa E é falsa, pois a lei não restringe o uso de obras em domínio público apenas sem recorte.
- Conclusão. Há coerência entre a análise e o gabarito oficial C. Uma ressalva didática: em situações reais, convém verificar se a foto é realmente de domínio público e se não há direitos conexos ou de terceiros sobre a imagem, mas, pelo enunciado, não há impedimento.
💡 Dica: Verifique o que o domínio público permite fazer com a obra.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o fato de a obra estar em domínio público não elimina restrições, confundindo a condição de domínio público com a de obra protegida que exige autorização para qualquer edição.
O aluno supõe que qualquer uso ou recorte de imagem exige licença formal prévia do autor, aplicando a regra das obras protegidas a uma obra que já está em domínio público.
Por que engana: Confundir domínio público com uma autorização limitada ao uso sem alterações e supor que recortar ou adaptar a imagem exige permissão do autor original.
Obras em domínio público podem ser utilizadas e modificadas livremente, sem impedimento de direitos autorais.
O aluno entende que o uso da imagem em uma apresentação gera proteção automática e nova, confundindo o uso educacional ou digital com criação de direitos autorais sobre a obra original.
O aluno interpreta que obras públicas só podem ser usadas integralmente, sem qualquer alteração, porque imagina que recortar altera o material original de forma proibida.
Raio-X da questão
Direitos autorais e domínio público
avaliacao
Noções de direitos autorais · Uso de obras digitais
Revise domínio público, direitos autorais e possibilidades de uso e adaptação de obras.
Confundir domínio público com uma autorização limitada ao uso sem alterações e supor que recortar ou adaptar a imagem exige permissão do autor original.
ciencia_tecnologia
tomada_decisao
cotidiano
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