Entre instrumentos de gestão urbana usados em ações de consumo consciente, qual medida legal municipal permite…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Propor iniciativas individuais e coletivas para a solução de problemas ambientais da cidade ou da comunidade, com base na análise de ações de consumo consciente e de sustentabilidade bem-sucedidas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Entre instrumentos de gestão urbana usados em ações de consumo consciente, qual medida legal municipal permite estabelecer limites para a iluminação noturna em bairros e eventos?
- A) Impor uso exclusivo de lâmpadas fluorescentes em toda a cidade.
- B) Editar uma lei municipal que fixe níveis máximos de luminância, horários e tipos de luminárias permitidos.
- C) Criar apenas uma norma federal sobre a iluminação das cidades.
- D) Proibir completamente a iluminação em áreas urbanas após o pôr do sol.
- E) Permitir iluminação ilimitada sem qualquer regulamentação ou fiscalização.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual medida legal municipal permite estabelecer limites para a iluminação noturna em bairros e eventos, no contexto de instrumentos de gestão urbana ligados ao consumo consciente.
- Resolvendo por conta própria, o instrumento adequado é a lei municipal, pois o município tem competência para legislar sobre o uso do espaço urbano e sobre a iluminação pública e de eventos em seu território. Uma lei que fixe níveis máximos de luminância, horários de funcionamento da iluminação e tipos de luminárias permitidos cria limites concretos e fiscalizáveis, o que caracteriza a alternativa B.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Impor lâmpadas fluorescentes em toda a cidade é uma medida técnica pontual, não um instrumento de limitação da iluminação noturna, e ainda não trata de limites de intensidade ou horário.
- C) Uma norma federal não é medida municipal, o que contraria o enunciado que pede instrumento municipal.
- D) Proibir completamente a iluminação após o pôr do sol é uma medida extrema e inviável para a segurança urbana, não um limite regulamentado como o enunciado sugere.
- E) Permitir iluminação ilimitada sem regulamentação é justamente o oposto de um instrumento de gestão, pois dispensa limites e fiscalização.
- Conclusão: a alternativa B é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense nas leis municipais relacionadas à iluminação pública.
Alternativa por alternativa
O aluno pode acreditar que basta trocar o tipo de lâmpada para controlar a iluminação noturna, confundindo eficiência energética com regulação legal dos limites de iluminação.
Uma norma municipal cria padrão obrigatório, permite fiscalização e estabelece critérios mensuráveis (luminância, horários, tipos), facilitando adesão e avaliação local.
O aluno pode ter confundido a competência legislativa, achando que a regulação da iluminação urbana deve ser feita apenas por norma federal, ignorando que o município legisla sobre o uso do seu espaço urbano.
O aluno pode ter interpretado 'limitar' como 'proibir totalmente', usando a intuição de que reduzir a luz noturna significa eliminá-la, sem considerar que a lei estabelece limites e não a extinção da iluminação.
Por que engana: Escolher a alternativa que sugere proibições totais ou normas federais, sem considerar a legislação municipal específica.
O aluno pode ter lido a ideia de liberdade de iluminação como ausência de regra, sem perceber que a própria pergunta pede um instrumento que estabeleça limites e fiscalização.
Raio-X da questão
gestão urbana
avaliacao
gestão urbana · consumo consciente
Revisar as leis municipais sobre iluminação e consumo consciente.
Escolher a alternativa que sugere proibições totais ou normas federais, sem considerar a legislação municipal específica.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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