Ao utilizar um software pirata, quais são os riscos legais envolvidos?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Apresentar conduta e linguagem apropriadas ao se comunicar em ambiente digital, considerando a ética e o respeito.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao utilizar um software pirata, quais são os riscos legais envolvidos?
- A) Nenhum, pois ninguém descobre.
- B) Multas e sanções legais.
- C) Aumento de desempenho do computador.
- D) Acesso a todas as funcionalidades.
- E) Não há consequências.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta quais são os riscos legais de usar software pirata, ou seja, consequências previstas na lei para quem utiliza programas sem licença.
- Analisando as alternativas, a resposta correta é a B, pois o uso de software sem licença viola a legislação de direitos autorais (no Brasil, a Lei 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programas de computador). As consequências previstas incluem multas e sanções legais, inclusive de natureza civil e penal.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Não é verdade que ninguém descobre; além disso, a ilegalidade existe independentemente de ser descoberta.
- C) Software pirata não aumenta o desempenho do computador; esse é um raciocínio sem fundamento.
- D) Programas piratas frequentemente não oferecem todas as funcionalidades e não dão direito a atualizações oficiais; o acesso total não é garantido.
- E) Existem consequências legais, portanto a afirmação é falsa.
- Conclusão: o gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Identifique as consequências legais do uso de software sem licença.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a ilegalidade só importa se houver fiscalização ou descoberta, confundindo risco de punição com ausência de ilicitude.
Por que engana: O aluno pode acreditar que o uso de software pirata não gera consequências, confundindo a baixa chance de descoberta com ausência de sanções legais.
A utilização de software pirata é crime e pode levar a penalidades.
O aluno associa o software pirata a um ganho técnico, supondo que a versão sem licença seja mais potente ou otimizada que a oficial.
O aluno supõe que a cópia ilegal dá acesso completo a todos os recursos do programa, sem perceber que versões piratas costumam ser limitadas ou instáveis.
O aluno entende que, por ser um uso informal e comum, não há consequências jurídicas, desconhecendo que a legislação de direitos autorais prevê sanções.
Raio-X da questão
Consequências legais da pirataria
avaliacao
Noções de licenciamento de software · Direitos autorais digitais
Revise direitos autorais, licenciamento de software e sanções pelo uso de programas piratas.
O aluno pode acreditar que o uso de software pirata não gera consequências, confundindo a baixa chance de descoberta com ausência de sanções legais.
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