Em uma situação registrada por um serviço de atendimento a mulheres, Ana relatou que seu companheiro…

Questão

Em uma situação registrada por um serviço de atendimento a mulheres, Ana relatou que seu companheiro controlava seus horários e amizades, exigia acesso às suas mensagens e dizia repetidamente que ela era incapaz de tomar decisões. Segundo o relato, não houve agressão física nem ameaças de morte ou de violência física. Essas condutas fizeram Ana sentir medo, perder a confiança em si mesma e afastar-se de pessoas próximas. Com base no relato, qual conceito sociológico e jurídico identifica principalmente o tipo de violência vivenciado por Ana?

1. A) Violência moral, pois envolve ofensas públicas que atingem a reputação da vítima.
2. B) Violência física, pois envolve contato corporal capaz de causar lesões na vítima.
3. C) Violência psicológica, pois provoca dano emocional e limita a autonomia da vítima.
4. D) Violência sexual, pois envolve impor à vítima práticas ou relações sexuais sem consentimento.
5. E) Violência patrimonial, pois envolve retenção ou destruição de bens e recursos da vítima.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o relato e identifique as condutas descritas: controle de horários e amizades, exigência de acesso às mensagens e afirmações repetidas de que Ana seria incapaz de decidir.
2. Observe os efeitos relatados: medo, perda de confiança em si mesma e afastamento de pessoas próximas. Trata-se de dano emocional e de restrição da autonomia.
3. Lembre que, no contexto jurídico brasileiro, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006, art. 7º, II) define violência psicológica como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou que vise controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem ou limitação do direito de ir e vir.
4. Verifique que o relato enquadra-se nessa definição, pois há vigilância, controle, isolamento social e manipulação, sem agressão física ou sexual.
5. Por que as outras estão erradas: A) a violência moral envolve calúnia, difamação ou injúria, com ofensas à reputação, o que não aparece no relato; B) a violência física exige contato corporal lesivo, expressamente afastado no enunciado; D) a violência sexual envolve imposição de práticas sexuais, que não são mencionadas; E) a violência patrimonial envolve retenção ou destruição de bens, e o relato não cita nada desse tipo.
6. Conclusão: a alternativa correta é a C, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Reveja a definição de violência psicológica antes de escolher a alternativa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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