Após a promulgação da Constituição de 1988, quais direitos foram garantidos aos povos indígenas no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após a promulgação da Constituição de 1988, quais direitos foram garantidos aos povos indígenas no Brasil?
- A) Direito à propriedade privada em áreas urbanas.
- B) Direito à educação bilíngue.
- C) Direito à assimilação cultural.
- D) Direito ao trabalho nas cidades.
- E) Direito à livre circulação em todo o Brasil.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta quais direitos a Constituição Federal de 1988 garantiu aos povos indígenas, ou seja, trata do reconhecimento constitucional da diversidade cultural indígena.
- Ao analisar o conteúdo constitucional, o artigo 210, parágrafo 2º, assegura às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental regular. Isso corresponde à educação bilíngue e intercultural.
- A alternativa B, 'Direito à educação bilíngue', está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a Constituição trata das terras indígenas como de posse permanente e usufruto exclusivo da União para uso dos povos, e não de propriedade privada em áreas urbanas.
- A alternativa C está errada, pois a Constituição de 1988 rejeitou a política de assimilação forçada e reconheceu o direito à preservação da identidade cultural.
- A alternativa D está errada, pois o direito ao trabalho nas cidades não é um direito específico garantido aos povos indígenas pela Constituição.
- A alternativa E está errada, pois não há garantia de livre circulação irrestrita pelo território nacional como direito indígena; a proteção se refere às terras e ao modo de vida tradicional.
💡 Dica: Pesquise sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a propriedade das terras indígenas ao regime comum de propriedade privada, sem perceber que a Constituição atribui essas terras à União com usufruto indígena.
Por que engana: Confundir os direitos garantidos aos indígenas com direitos gerais de cidadania, como o direito à propriedade privada.
Esse direito busca respeitar e preservar as línguas indígenas.
O aluno pode ter confundido a política antiga de integração e assimilação dos indígenas à sociedade nacional com um direito garantido pela Constituição de 1988.
O aluno pode ter generalizado direitos trabalhistas comuns a todos os cidadãos como se fossem direitos específicos dos povos indígenas, sem ler o foco da pergunta.
O aluno pode ter interpretado a proteção ao modo de vida itinerante de alguns povos como garantia de livre circulação irrestrita, uma intuição do senso comum que não corresponde ao texto constitucional.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos indígenas · Constituição de 1988
Revisar os direitos garantidos pela Constituição de 1988 aos povos indígenas.
Confundir os direitos garantidos aos indígenas com direitos gerais de cidadania, como o direito à propriedade privada.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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