Identifique a função do Estado na garantia de direitos civis.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Identifique a função do Estado na garantia de direitos civis.
- A) Restringir a liberdade de expressão.
- B) Proteger os cidadãos de abusos.
- C) Promover a desigualdade social.
- D) Totalizar o poder em uma única entidade.
- E) Ignorar os direitos humanos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Os direitos civis são as liberdades individuais básicas, como a liberdade de ir e vir, de expressão, de propriedade, de crença e o direito à vida, à igualdade perante a lei e à segurança. Cabe ao Estado garantir que esses direitos sejam respeitados.
- Para garantir esses direitos, o Estado precisa proteger os cidadãos contra abusos, sejam eles cometidos por outros particulares, por grupos ou pelo próprio poder público. Isso se faz por meio de leis, do Judiciário e das forças de segurança. Por isso a alternativa B está correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois restringir a liberdade de expressão vai contra um direito civil, e o Estado só deve limitá-la nos casos previstos em lei, como na proteção contra calúnia e discurso de ódio.
- A alternativa C está errada, pois promover a desigualdade social é o oposto do papel de garantir igualdade perante a lei.
- A alternativa D está errada, pois concentrar todo o poder em uma única entidade caracteriza o autoritarismo e elimina a separação de poderes, que protege os direitos individuais.
- A alternativa E está errada, pois ignorar os direitos humanos contraria a própria finalidade do Estado de Direito, que deve respeitá-los e promovê-los.
💡 Dica: Reflita sobre os direitos civis e o papel do Estado.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir a garantia de direitos com controle do discurso, imaginando que o Estado deve manter ordem restringindo manifestações. Ele não percebe que a liberdade de expressão é um direito civil que o Estado deve assegurar.
Por que engana: Confundir a funcao do Estado com a violacao de direitos, como restringir liberdades ou promover desigualdade.
Essa é uma função essencial do Estado.
O aluno pode ter lido mal o enunciado, que pergunta sobre garantia de direitos, e associado o papel do Estado a intervenções que geram desigualdade. Ele não identifica que a função do Estado é igualar o acesso à lei.
O aluno pode achar que um Estado forte precisa concentrar todo o poder em um único órgão para ser eficiente. Ele desconhece o princípio da separação de poderes, que protege os direitos individuais.
O aluno pode ter interpretado a questão de forma distorcida, pensando que o Estado pode se omitir diante de violações sem prejuízo. Ele não relaciona a proteção dos direitos humanos com a função básica do Estado.
Raio-X da questão
função do Estado
avaliacao
funcoes basicas do Estado · direitos civis fundamentais
Estudar os direitos civis e a atuação do Estado na sua proteção.
Confundir a funcao do Estado com a violacao de direitos, como restringir liberdades ou promover desigualdade.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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