Durante um trabalho escolar, Caio encontrou na internet uma imagem protegida por direitos autorais. Ele copiou…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
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Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante um trabalho escolar, Caio encontrou na internet uma imagem protegida por direitos autorais. Ele copiou a imagem e publicou o trabalho em um site, sem pedir autorização ao autor. Qual é uma possível consequência legal do uso dessa imagem sem autorização do autor?
- A) O autor perde automaticamente os direitos sobre a imagem.
- B) O responsável pode receber multa e responder a uma ação judicial.
- C) O uso da imagem fica automaticamente permitido.
- D) O trabalho recebe automaticamente uma nota mais baixa.
- E) A imagem passa automaticamente a ser de domínio público.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Caio usou uma imagem protegida por direitos autorais, copiou e publicou em um site sem autorização do autor. A pergunta pede uma possível consequência legal desse uso.
- Pense no que a lei brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) estabelece. O autor tem direitos patrimoniais e morais sobre sua obra, e a reprodução ou publicação sem autorização é uma violação desses direitos. A violação pode gerar responsabilização civil, como indenização, e também sanções penais previstas na legislação, que podem incluir multa e processo judicial.
- Portanto, a alternativa B está correta: o responsável pode receber multa e responder a uma ação judicial, que é uma consequência possível do uso não autorizado.
- Por que as outras estão erradas:
- A) O autor não perde seus direitos por causa de uma violação de terceiro; a proteção continua valendo.
- C) O uso sem autorização não se torna permitido automaticamente; a falta de autorização é justamente o problema.
- D) Não existe consequência automática na nota; a questão trata de consequências legais, não escolares.
- E) A imagem não passa a ser de domínio público por ter sido copiada; o domínio público depende de prazo legal ou de vontade do titular.
- O gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Pense nas implicações legais e éticas do uso de imagens.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a violação de direitos de terceiros faz o titular perder a proteção sobre sua obra. Confunde o ato de quem copia com um fato que enfraquece o direito do autor.
Usar uma imagem protegida por direitos autorais sem autorização pode gerar consequências legais, como pagamento de multa e processo judicial. A consequência depende da situação e das regras aplicáveis.
O aluno entende que, por a imagem estar disponível na internet, seu uso passa a ser livre. Usa a intuição de que o que está online pode ser usado por todos.
O aluno interpreta a pergunta como se fosse sobre consequências escolares e não legais. Lê mal o comando, que pede consequência legal.
Por que engana: Achar que imagens na internet sao de uso livre sem autorizacao, ignorando direitos autorais.
O aluno acredita que qualquer obra disponível na internet ou publicada sem autorização cai automaticamente em domínio público. Não sabe que o domínio público depende de prazo legal ou de decisão do titular.
Raio-X da questão
uso de imagem
avaliacao
direitos autorais basicos · uso de imagens digitais
Revisar as leis de direitos autorais e suas consequências.
Achar que imagens na internet sao de uso livre sem autorizacao, ignorando direitos autorais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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