Qual é a consequência de não respeitar os direitos autorais em publicações digitais?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Criar ou utilizar conteúdo em meio digital, compreendendo questões éticas relacionadas a direitos autorais e de uso de imagem.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual é a consequência de não respeitar os direitos autorais em publicações digitais?
- A) Aumentar a visibilidade da obra.
- B) Receber reconhecimento como criador.
- C) Penalidades legais e multas.
- D) Facilidade de compartilhar conteúdos.
- E) Isenção de responsabilidades.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual é a consequência de desrespeitar os direitos autorais em publicações digitais, ou seja, o efeito jurídico de usar obras alheias sem autorização.
- Os direitos autorais são protegidos por lei (no Brasil, a Lei 9.610/98). Quem utiliza, copia ou divulga uma obra sem permissão do autor pode responder civil e criminalmente, com indenizações, multas e outras penalidades previstas em lei.
- A alternativa C, penalidades legais e multas, descreve exatamente essa consequência, sendo a resposta correta.
- A alternativa A está errada, pois a violação não aumenta a visibilidade legítima da obra; ela gera problemas jurídicos para quem infringe.
- A alternativa B está errada, pois o reconhecimento como criador é um direito do autor e não uma consequência de desrespeitar esses direitos.
- A alternativa D está errada, pois a facilidade de compartilhar é uma sensação ilusória; compartilhar sem autorização continua sendo ilícito.
- A alternativa E está errada, pois a violação de direitos autorais não isenta ninguém de responsabilidades, ao contrário, gera responsabilização.
- Conclusão: o gabarito oficial C está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Identifique as consequências legais do uso de conteúdo digital sem autorização.
Alternativa por alternativa
O aluno pode imaginar que usar uma obra sem autorização divulga o trabalho do autor e, por isso, traz mais visibilidade, ignorando que a violação é ilegal.
O aluno pode confundir o direito de ser reconhecido como autor com uma consequência de desrespeitar direitos, quando o reconhecimento só existe quando a autoria é respeitada.
Ignorar direitos autorais pode levar a multas e processos judiciais.
O aluno pode associar a facilidade técnica de copiar e compartilhar conteúdos na internet à legalidade do ato, sem perceber que a facilidade não elimina a ilicitude.
Por que engana: Confundir a facilidade de compartilhar conteúdos digitais com autorização para usá-los, ignorando que a violação de direitos autorais pode gerar sanções legais.
O aluno pode interpretar a expressão 'direitos autorais' como algo que dá imunidade a quem usa, quando na verdade a violação gera responsabilização.
Raio-X da questão
Direitos autorais digitais
avaliacao
Noção de propriedade intelectual · Uso responsável de conteúdos digitais
Revise direitos autorais, uso responsável de publicações digitais e consequências legais da violação.
Confundir a facilidade de compartilhar conteúdos digitais com autorização para usá-los, ignorando que a violação de direitos autorais pode gerar sanções legais.
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