Identifique a principal função dos direitos autorais em mídias digitais.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Criar ou utilizar conteúdo em meio digital, compreendendo questões éticas relacionadas a direitos autorais e de uso de imagem.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique a principal função dos direitos autorais em mídias digitais.
- A) Proteger dados pessoais dos usuários.
- B) Regular o uso de softwares de computadores.
- C) Proteger as obras contra cópias não autorizadas.
- D) Permitir o uso gratuito de todas as obras na internet.
- E) Facilitar a distribuição de obras sem controle.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a principal função dos direitos autorais em mídias digitais. Direitos autorais são o conjunto de garantias legais que protegem a criação intelectual (textos, músicas, imagens, vídeos, programas) de seu autor, garantindo controle sobre o uso da obra.
- Analisando as alternativas com base nesse conceito, a alternativa C afirma que os direitos autorais protegem as obras contra cópias não autorizadas. Isso corresponde exatamente à função central desse instituto: impedir que terceiros reproduzam, distribuam ou explorem a obra sem permissão do titular.
- Por que as outras estão erradas: A trata de dados pessoais, que são objeto de outra legislação (como a LGPD), e não de direitos autorais. B confunde o tema, pois o uso de softwares é regulado em parte pela lei de direitos autorais, mas essa não é a função principal desse instituto no contexto digital. D é incorreta porque os direitos autorais não tornam obras gratuitas, ao contrário, garantem ao autor o controle sobre o uso e a remuneração. E é incorreta porque o objetivo não é distribuir obras sem controle, e sim assegurar que a distribuição ocorra com autorização do autor.
- Conclusão: a alternativa correta é a C, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere que direitos autorais protegem a criação intelectual contra usos não autorizados.
Alternativa por alternativa
O aluno pode associar a proteção no ambiente digital apenas à privacidade e confundir direitos autorais com a proteção de dados pessoais, que é outro tema.
O aluno pode ter visto que softwares são protegidos por direitos autorais e concluído que essa é a principal função do instituto, quando é apenas uma de suas aplicações.
Por que engana: Confundir direitos autorais com proteção de dados pessoais ou regulação de softwares, sem reconhecer que eles protegem obras contra cópias e usos não autorizados.
Os direitos autorais visam garantir que ninguém use a obra sem autorização do autor.
O aluno pode ter entendido que, por a internet facilitar o acesso, as obras deveriam ser livres, confundindo acesso fácil com ausência de direitos do autor.
O aluno pode ter lido 'distribuição' como sinônimo de liberdade total e não ter percebido que a expressão 'sem controle' contraria a própria ideia de proteção autoral.
Raio-X da questão
direitos autorais digitais
revisao
propriedade intelectual e autoria · uso autorizado de obras
Revise a finalidade dos direitos autorais e a proteção de obras em mídias digitais.
Confundir direitos autorais com proteção de dados pessoais ou regulação de softwares, sem reconhecer que eles protegem obras contra cópias e usos não autorizados.
ciencia_tecnologia
tomada_decisao
abstrato
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