Questões BNCC EF08GE11

Quais fatores contribuem para o surgimento de conflitos nas regiões de fronteira da América Latina?

Em uma passagem terrestre na fronteira entre Argentina e Bolívia, uma nova regra passou a exigir inspeção de todas as pequenas compras. Moradores que atravessam diariamente para trabalhar ou vender alimentos começaram a enfrentar demoras e perdas de produtos perecíveis. Comerciantes dos dois lados reclamaram da queda nas vendas.

Explique como esse controle de passagem pode gerar tensões locais e indique uma medida de cooperação entre os dois países para reduzir o problema.

Em um aplicativo de vídeos curtos, estudantes encontraram uma publicação sobre a Zona de Adjacência entre Belize e Guatemala. A área está relacionada a uma antiga disputa territorial e registra casos de travessias não autorizadas e desentendimentos entre moradores e agentes de segurança. Para diminuir as tensões, a Organização dos Estados Americanos mantém presença no local, acompanha incidentes e promove o diálogo entre os dois governos. A disputa territorial também foi encaminhada à Corte Internacional de Justiça.

Com base no caso apresentado, qual análise explica adequadamente o papel dos organismos internacionais nessa região de fronteira?

"Enquanto a Corte não decide, precisamos manter o diálogo", afirmou uma representante da Organização dos Estados Americanos sobre a área próxima à fronteira entre Belize e Guatemala. Os dois países possuem uma antiga divergência sobre parte desse território. Para evitar que a disputa jurídica aumentasse os conflitos locais, a organização regional instalou um escritório na região e apoiou medidas de aproximação entre comunidades e autoridades. Após consultas populares realizadas nos dois países, Belize e Guatemala concordaram em encaminhar a controvérsia territorial à Corte Internacional de Justiça. Assim, o caso passou a reunir ações de cooperação no espaço fronteiriço e a busca de uma decisão baseada no direito internacional.

Compare as funções exercidas pelos organismos citados e aplique-as a uma disputa territorial semelhante entre dois países latino-americanos. Que encaminhamento tende a reduzir a tensão sem substituir a decisão dos países envolvidos?

— A escola fica a poucos quilômetros do rio, mas as famílias temem que a disputa chegue à comunidade — relatou uma professora de uma localidade da Guiana situada no território de Essequibo. A região é administrada pela Guiana, enquanto a Venezuela apresenta reivindicação sobre ela. Após declarações oficiais e exercícios militares próximos à fronteira, comerciantes passaram a adiar viagens. O caso está em análise na Corte Internacional de Justiça. Ao mesmo tempo, representantes da Comunidade do Caribe (Caricom), da Celac e de países vizinhos têm incentivado reuniões entre os governos. Para os moradores, a continuidade do comércio e a segurança dependem de decisões que não ampliem a instabilidade na região.

Analise as informações do texto e identifique a medida que tende a reduzir a tensão territorial sem enfraquecer a cooperação regional.

“Os mapas usados em nossas aulas não mostram a mesma linha”, observou uma professora de uma comunidade próxima ao limite entre Belize e Guatemala. Na região, famílias atravessam estradas e áreas rurais para trabalhar, enquanto divergências sobre o território provocam insegurança e denúncias de entradas não autorizadas. Para reduzir incidentes, os dois governos mantêm uma zona de adjacência, na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) recebe relatos e facilita contatos entre autoridades locais. Em consultas nacionais realizadas em anos diferentes, Belize e Guatemala aceitaram levar a disputa territorial à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Assim, as atividades cotidianas na área continuam acompanhadas por mecanismos de diálogo, sem que a definição da soberania seja decidida por patrulhas ou moradores.

Analise o arranjo descrito e identifique a ação institucional que tende a reduzir a tensão fronteiriça sem antecipar a decisão sobre a soberania territorial.

— Se a água do rio muda de cor e o peixe some, quem responde? — perguntou uma moradora de uma cidade ribeirinha onde o curso d’água marca a fronteira entre dois países amazônicos. Nas últimas semanas, barqueiros relataram abordagens de patrulhas dos dois lados e a apreensão de motores, sob a acusação de transporte de combustível para garimpos ilegais. Ao mesmo tempo, a associação local de pescadores registrou queda nas vendas e aumento de casos de coceira após o banho no rio.

Prefeitos e lideranças indígenas defenderam uma saída “de dois lados”: manter a fiscalização, mas com regras combinadas, troca de informações e um plano comum de recuperação da água, para evitar que cada país tome medidas isoladas que afetem a vida de quem mora na fronteira.

Analise a situação descrita e identifique a atuação de um organismo internacional ou regional de cooperação mais coerente para reduzir as tensões nessa fronteira.

— Aqui, a cerca some no mato e a estrada vira caminho de terra — disse um motorista de van ao passar por uma área rural próxima ao limite entre dois países da América Central.

Nos últimos meses, moradores relataram apreensão de motos, cobrança de “taxas” por patrulhas de lados diferentes e discussões sobre qual mapa estaria correto. Agricultores afirmam que atravessam a linha para vender produtos na feira mais próxima, mas acabam parados em barreiras improvisadas. Na rádio local, foi anunciado que representantes dos dois governos aceitaram retomar reuniões com apoio de uma organização regional, que enviaria técnicos para acompanhar registros de ocorrências, facilitar comunicação direta entre as autoridades e orientar procedimentos conjuntos, sem definir vencedores nem alterar o território de imediato.

Com base no texto, identifique a medida mais compatível com o papel de uma organização regional para diminuir as tensões em uma área de fronteira latino-americana.